A constituição de 1988 e sua regulamentação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12096
Resumo: MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. A constituição de 1988 e sua regulamentação. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.28, n.1, 2008, p.221-235.
id UFC-7_0ebc2706ea7cef45388e3f1626b448a8
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/12096
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling A constituição de 1988 e sua regulamentaçãoConstituição abertaPoder de regulamentarSeparação de poderesPoder legislativoMEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. A constituição de 1988 e sua regulamentação. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.28, n.1, 2008, p.221-235.A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a separação dos poderes como um dos princípios a nortear o nosso Estado Democrático de Direito e, por sua vez, delineou um Poder Legislativo autônomo e ativo na dificil tarefa de regulamentar as normas constitucionais e conferir dinamismo ao sistema normativo como um todo. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar se o Poder Legislativo, nesses vinte anos de vigência da Constituição de 1988, tem cumprido eficazmente a sua função.La Constitución Federal de 1988 estableció la separación de poderes como uno de los principios directores de nuestro Estado Democrático de Derecho y, de esa forma, delineó un Poder Legislativo autónomo y activo para la difícil tarea de regular las normas constitucionales y conferir dinamismo al sistema normativo como un todo. En ese sentido, este trabajo busca analizar si el Poder Legislativo, en sus veinte años de vigencia de la Constitución de 1988, ha cumplido eficazmente su función.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2015-05-15T16:20:40Z2015-05-15T16:20:40Z2008-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMEYER-PFLUG, S.R. (2008)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12096Meyer-Pflug, Samantha Ribeiroporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-05-15T16:20:40Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/12096Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:19:36.893665Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv A constituição de 1988 e sua regulamentação
title A constituição de 1988 e sua regulamentação
spellingShingle A constituição de 1988 e sua regulamentação
Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
Constituição aberta
Poder de regulamentar
Separação de poderes
Poder legislativo
title_short A constituição de 1988 e sua regulamentação
title_full A constituição de 1988 e sua regulamentação
title_fullStr A constituição de 1988 e sua regulamentação
title_full_unstemmed A constituição de 1988 e sua regulamentação
title_sort A constituição de 1988 e sua regulamentação
author Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
author_facet Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro
dc.subject.por.fl_str_mv Constituição aberta
Poder de regulamentar
Separação de poderes
Poder legislativo
topic Constituição aberta
Poder de regulamentar
Separação de poderes
Poder legislativo
description MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. A constituição de 1988 e sua regulamentação. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.28, n.1, 2008, p.221-235.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008-01
2015-05-15T16:20:40Z
2015-05-15T16:20:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MEYER-PFLUG, S.R. (2008)
18073840
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12096
identifier_str_mv MEYER-PFLUG, S.R. (2008)
18073840
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12096
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
publisher.none.fl_str_mv NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1813028756668809216