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1
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUA REGULAMENTAÇÃO
por
Meyer
-
Pflug
,
Samantha
Ribeiro
Publicado em 2013
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Artigo
2
O Brasil e o combate internacional à corrupção
por
Meyer
-
Pflug
,
Samantha
Ribeiro
Publicado em 2009
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Artigo
3
A igualdade entre homens e mulheres e as Forças Armadas
por
Meyer
-
Pflug
,
Samantha
Ribeiro
Publicado em 2014
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Artigo
4
THE PUBLIC ATTORNEY IN 1988 FEDERAL CONSTITUTION
por
Meyer
-
Pflug
,
Samantha
Ribeiro
Publicado em 2012
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Artigo
5
Human Rights Treaties after the Amendment to the Constitution No. 45/2004 : The Convention on the Rights of Persons with Disabilities
por
Meyer
-
Pflug
,
Samantha
Ribeiro
Publicado em 2023
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Artigo
6
THE PRESUMPTION OF INNOCENCE , THE CONSTITUTION AND THE STF : COMMENTS TO HC 126,292 / SP
por
Meyer
Pflug
,
Samantha
Ribeiro
Publicado em 2016
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Artigo
7
O paradigma dogmático da ciência jurídica nos manuais de ensino do direito
por
Meyer
-
Pflug
,
Samantha
Ribeiro
Publicado em 2013
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Artigo
8
A igualdade entre homens e mulheres e as Forças Armadas
por
Meyer
-
Pflug
,
Samantha
Ribeiro
Publicado em 2014
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Artigo
9
A constituição de 1988 e sua regulamentação
por
Meyer
-
Pflug
,
Samantha
Ribeiro
Publicado em 2008
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Artigo
10
Poder Judiciário, justiça e eficiência: caminhos e descaminhos rumo à justiça efetiva
por
Couto, Mônica Bonetti
Publicado em 2014
Outros Autores:
“
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Meyer
-
Pflug
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Samantha
Ribeiro
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Artigo
11
A função social da propriedade: uma análise do Relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição Federal de 1988 = The social function of property: an analysis of the Rep...
por
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em 2018
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“
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-
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Ribeiro
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Artigo
12
Jurisdição constitucional: uma análise histórica do controle difuso e concentrado = Constitutional jurisdiction: a historical analysis of diffuse and concentrated control
por
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em 2018
Outros Autores:
“
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Artigo
13
A teoria do direito: uma análise da influência do "Law and Economics" na construção do pós-positivismo = The theory of law: an analysis of the influence of Law and Economics on the...
por
Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em 2018
Outros Autores:
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-
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,
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Ribeiro
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Artigo
14
A Reforma do Poder Judiciário e o Princípio da Eficiência 457
por
Campos, Cleiton de
Publicado em 2013
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Ribeiro
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15
Digital Accessibility: Fundamental Right to Persons with Disabilities
por
Leite, Flávia Piva Almeida
Publicado em 2016
Outros Autores:
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Artigo
16
A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia)
por
Silveira, Vladmir Oliveira da
Publicado em 2012
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-
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Artigo
17
La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité
por
Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em 2020
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18
La problématique de la gouvernance et du principe environnemental de responsabilité
por
Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em 2019
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