Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aquino, John Karley de Sousa
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22184
Resumo: AQUINO, John Karley de Sousa. Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade. 2017. 123f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2017.
id UFC-7_168eac265b71d8582a1109ae70c3d497
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/22184
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdadeRationality and actuality of the right in Hegel: normativity and historicity of libertyDireito – FilosofiaRacionalidadeEfetividadeRightFreedomAQUINO, John Karley de Sousa. Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade. 2017. 123f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2017.In the philosophical tradition, the philosophy of right is the discipline that thematizes the right as such, not this or that specific right of one or other State, not interested in detail by the right’s reality, but of the right’s concept. For Hegel the right is the objective realization of freedom, but not every law or positive institution is indeed a law of freedom, criteria is necessary to determine when a law or positive institution is justifiable or not, that is, satisfies the demands of reason for freedom. This dissertation aims to determine the criteria for the evaluation and correction of positive law in Hegel and the relation between the concept of right and the actuality of right. The present dissertation will have as main bibliographical reference the work of G.W.F. Hegel, Elements of the Philosophy of Right, as well as complementary works by the author himself (Phenomenology of Mind, Philosophy of History, etc.) and other authors and commentators who contribute to our objective. We will conclude that Hegel conciliates in his Philosophy right the historicity and normativity of freedom, that is, for Hegel, freedom would presuppose norms and would be historically effective, and that the criteria for evaluating and correcting positive law would be historical and normative.Na tradição filosófica, a filosofia do direito é a disciplina que tematiza o direito enquanto tal, não este ou aquele direito específico de um ou outro Estado, não se interessa detalhadamente pela realidade do direito, mas pelo conceito do direito. Para Hegel o direito é a realização objetiva da liberdade, porém nem toda lei ou instituição positiva é de fato uma lei da liberdade, são necessários critérios para determinar quando uma lei ou instituição positiva é ou não justificável, isto é, satisfaz as exigências da razão pela liberdade. Essa dissertação tem como objetivo determinar quais os critérios de avaliação e correção do direito positivo em Hegel e a relação entre o conceito do direito e a efetividade do direito. A presente dissertação terá como principal referência bibliográfica a obra de G.W.F. Hegel, Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito, assim como obras complementares do próprio autor (Fenomenologia do Espírito, Filosofia da História etc) e de demais autores e comentadores que contribuam com o nosso objetivo. Concluiremos que Hegel concilia em sua Filosofia do Direito a historicidade e normatividade da liberdade, isto é, para Hegel a liberdade pressuporia normas e seria historicamente efetivada e que os critérios para avaliar e corrigir o direito positivo seriam históricos e normativos.Utz, Konrad ChristophAquino, John Karley de Sousa2017-03-14T16:53:11Z2017-03-14T16:53:11Z2017info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfAquino, J. K. S.; Utz. K. C. (2017)http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22184porreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-03-14T16:54:42Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/22184Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:20:37.648617Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
Rationality and actuality of the right in Hegel: normativity and historicity of liberty
title Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
spellingShingle Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
Aquino, John Karley de Sousa
Direito – Filosofia
Racionalidade
Efetividade
Right
Freedom
title_short Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
title_full Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
title_fullStr Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
title_full_unstemmed Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
title_sort Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
author Aquino, John Karley de Sousa
author_facet Aquino, John Karley de Sousa
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Utz, Konrad Christoph
dc.contributor.author.fl_str_mv Aquino, John Karley de Sousa
dc.subject.por.fl_str_mv Direito – Filosofia
Racionalidade
Efetividade
Right
Freedom
topic Direito – Filosofia
Racionalidade
Efetividade
Right
Freedom
description AQUINO, John Karley de Sousa. Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade. 2017. 123f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2017.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-03-14T16:53:11Z
2017-03-14T16:53:11Z
2017
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv Aquino, J. K. S.; Utz. K. C. (2017)
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22184
identifier_str_mv Aquino, J. K. S.; Utz. K. C. (2017)
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/22184
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1813028763683782656