O Plano Nacional de Educação Brasileira e a polêmica sobre o financiamento
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| Data de Publicação: | 2012 |
| Outros Autores: | |
| Tipo de documento: | Artigo |
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| Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
| Texto Completo: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23359 |
Resumo: | SOUSA, Antonia de Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de. O Plano Nacional de Educação Brasileira e a polêmica sobre o financiamento. Revista LABOR, Fortaleza, v. 1, n. 8, p. 21-34, 2012. |
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O Plano Nacional de Educação Brasileira e a polêmica sobre o financiamentoThe brazilian national education plan and the controversy about the financingFinanciamentoPlano Nacional de EducaçãoMetasSOUSA, Antonia de Abreu; OLIVEIRA, Elenilce Gomes de. O Plano Nacional de Educação Brasileira e a polêmica sobre o financiamento. Revista LABOR, Fortaleza, v. 1, n. 8, p. 21-34, 2012.Discuss the controversial Brazilian education financing on the National Educational Plan (PNE), which was active from January 2001 to January 2011, and the law project n° 8,035/2010, which already waited two years at the National Congress, for the creation of the PNE, referring to the period of ten years. NEP is a plan of goals and announces the costs and resources available for education. The plan from 2001 to 2011, according to the education ministry (MEC), only achieved 33% of its goals. One of the biggest problems pointed by the researchers was the amount of financial resources applied in education, which never went beyond 5% of the gross national product. The National Conference of Education (CONAE) proposed to raise the new PNE, suggested that the investments from the Gross National Product were raised annually, arriving in 2014 to 10%. The new proposal of PNE requests the application of only 7%, starting at 2020. Consequently, the proposal of 7% will be insufficient to implement the group of goals that is announced for an education of good quality to everyone. The application of 10% of the National Gross Product requires elevated resources, in other words, US$ 228 billion in the first active year. The proposal is possible, but will require that the education in the country is defined as a priority as a strict politic from the Union, States, Federal District and the County, redefining the existing contributions to the education.Discute a polêmica do financiamento da educação brasileira no Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorou de janeiro de 2001 a janeiro de 2011, e o Projeto de Lei nº. 8.035/2010, que tramita no Congresso Nacional, já a dois anos, para a criação do PNE, referente ao período de dez anos. O PNE é um plano de metas e anuncia custos e recursos disponíveis para a educação. O plano de 2001 a 2011, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), só cumpriu 33% das suas metas. Um dos maiores problemas identificado pelos pesquisadores foi a quantidade de recursos financeiros, aplicados na educação, nunca passando de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). A Conferência Nacional de Educação (CONAE) apresentou proposta para o novo PNE, sugerindo que os investimentos do PIB fossem elevados anualmente, chegando em 2014 a 10%; a nova proposta de PNE solicita a aplicação de apenas 7%; ainda assim, a partir de 2020. Consequentemente, os recursos propostos de7% serão insuficientes para implementar o conjunto das metas que se anuncia para uma educação de boa qualidade para todos. A aplicação dos recursos financeiros na ordem de 10% do PIB, necessita de elevados recursos, ou seja, de US$ 228 bilhões no primeiro ano de vigência. A proposta é possível, mas exigirá decerto uma priorização da educação no País como política estreita entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, redefinindo as contribuições existentes para educação.Revista Labor2017-06-19T10:23:13Z2017-06-19T10:23:13Z2012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSousa, A. A.; Oliveira, E. G. (2012)1983-5000http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/23359Sousa, Antonia de AbreuOliveira, Elenilce Gomes deinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFC2023-12-11T14:21:41Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/23359Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:42:01.367630Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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