Políticas pública de cultura no Ceará: uma história

• Autor(a) principal: Lopes, Paulo Rodrigo Soares
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Goncalves, Danyelle Nilin
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/48857
• topic: Políticas culturais; SECULT; Institucionalização

O presente trabalho tem como intuito realizar uma revisão teórica sobre a construção das políticas públicas de cultura no Ceará, tendo a criação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará (SECULT), em 1966, como um marco do esforço pela institucionalização da cultura no estado. A SECULT foi a primeira secretaria de cultura criada no Brasil, essa realidade demarca certo pioneirismo por parte do Ceará, sobretudo, em um momento no qual o estado não ocupava lugar de destaque no que as tange as relações políticas e econômicas. A institucionalização de políticas culturais, desde seus primórdios, não pode ser pensada de forma destacada das relações da SECULT com as demais instituições de poder (federal e municipal). Logo, o texto se esforça em apresentar as relações dos agentes políticos da esfera estadual com a esfera federal, esse processo acaba por evidenciar momentos importantes da história brasileira, bem como a relação do regime civil-militar com a instância cultural, passando pelo período de redemocratização e as novas nuances que se propunham para a cultura, o surgimento de políticas de renúncia fiscal e a emergência de um projeto, encabeçado pelo Ministério da Cultura (MinC), em 2003, que buscava propor um pacto federalista na área da cultura. Para tais reflexões é angular a exposição e o diálogo com o pensamento de Barbalho (1998; 2005), Rubim (2010; 2015), Cunha Filho (2010), Calabre (2015), Botelho (2001), uma vez que tais autores dedicaram considerável parte de suas trajetórias para pensar os avanços e entraves das políticas públicas de cultura no Brasil.