A execução fiscal frente ao novo procedimento de execução de titulo extrajudiciais
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55679 |
Resumo: | Trata da nova sistemática constitucional da execução de títulos extrajudiciais em face da Lei 6.830/80, Lei de Execuções Fiscais. Objetiva I analisar o procedimento e a base teórica da execução fiscal diante das . alterações da execução de títulos extrajudiciais, por meio de um método descritivo-analítico. Descreve o antigo procedimento de execução, bem como o novo, além de dissertar sobre os fundamentos constituciànais do processo de execução. Comenta a Lei 6.830, tratando do procedimento e demais peculiaridades do processo de Execução Fiscal. Por fim, .promove-se uma análise. dos pressupostos constitucionais e processuais de ambos diplomas normativos, quais sejam, o Código' de Processo Civil e a Lei de Execução Fiscal. |
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A execução fiscal frente ao novo procedimento de execução de titulo extrajudiciaisExecução fiscalPenhora (Direito)Execuções (Direito)Trata da nova sistemática constitucional da execução de títulos extrajudiciais em face da Lei 6.830/80, Lei de Execuções Fiscais. Objetiva I analisar o procedimento e a base teórica da execução fiscal diante das . alterações da execução de títulos extrajudiciais, por meio de um método descritivo-analítico. Descreve o antigo procedimento de execução, bem como o novo, além de dissertar sobre os fundamentos constituciànais do processo de execução. Comenta a Lei 6.830, tratando do procedimento e demais peculiaridades do processo de Execução Fiscal. Por fim, .promove-se uma análise. dos pressupostos constitucionais e processuais de ambos diplomas normativos, quais sejam, o Código' de Processo Civil e a Lei de Execução Fiscal.Feitosa, Gustavo Raposo PereiraSantiago, Ighor Nogueira Sales2020-12-11T17:39:33Z2020-12-11T17:39:33Z2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfSANTIAGO, Ighor Nogueira Sales. A execução fiscal frente ao novo procedimento de execução de titulo extrajudiciais. 2010. 45 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55679porreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-12-11T17:39:33Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/55679Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:20:23.143805Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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