Educação indígena sob a tutela da legislação: o desafio da afirmação étnica e cultural

• Autor(a) principal: Almeida, Tereza Cristina Cruz
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/48018
• topic: Educação; Escolas indígenas; Cultura indígena; Minoria étnica

Os antropólogos, educadores e pesquisadores vêm destacando novas oportunidades educativas para as comunidades indígenas, a partir do atual ordenamento jurídico, gerado nacionalmente no plano federal, principalmente, e com desdobramentos em âmbito estadual. No Brasil, a educação indígena passou por uma estruturação disciplinada na legislação, composta de dispositivos constitucionais e infraconstitucionais, reflexo de movimentos indígenas e de apoio aos direitos dos índios. As garantias consagradas na legislação ensejaram o surgimento da escola indígena e, assim, contribuíram para a sua afirmação étnica e cultural. É preciso,no entanto, reconhecer que a educação diferenciada está em franca elaboração. O objetivo deste artigo é refleti r acerca da educação dos povos indígenas brasileiros, no que diz respeito à Educação Escolar, mostrando algumas de suas dificuldades. (...)