“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)

• Autor(a) principal: Maia, Renata Catarina Costa
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29157
• topic: Direito à água; Conflito ambiental; Agronegócio; Agricultura camponesa; Território

A pesquisa analisa a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental estabelecido entre o agronegócio e a agricultura camponesa no município de Apodi (RN). Tomando como foco as quatro regiões camponesas desse município, a construção da Barragem e do Perímetro Irrigado de Santa Cruz e a instalação de empresas de fruticultura irrigada no território, identifica o histórico do conflito ambiental, a atuação dos sujeitos que o determinam, as expressões relacionadas às violações ao direito à água e as estratégias acionadas pelas comunidades na defesa desse direito. Para isso, utiliza uma abordagem qualitativa, fundamentada na proposta metodológica da Pesquisa Participante e no uso de diferentes técnicas, como o levantamento bibliográfico, a análise documental, a observação participante de oficinas de cartografia social, a realização de entrevistas semiestruturadas e os registros em diário de campo. A investigação resulta na identificação de violações produzidas pela parceria estabelecida entre o Estado, as empresas do agronegócio e as demais atividades neoextrativistas instaladas no município. Caracteriza, assim, processos de apropriação desigual; exportação virtual; privatização e mercantilização dos bens hídricos. Aponta, ainda, para a instrumentalização do direito à água; a atualização de mecanismos da indústria da seca e a fragilização das políticas de reforma agrária como arranjos para a conformação de novos conflitos ambientais. Em contrapartida, analisa os projetos comunitários de defesa dos bens hídricos e os elementos caracterizadores da dimensão camponesa do direito à água em Apodi. A partir disso, evidencia que eles representam uma formulação crítica ao conteúdo do direito humano à água, à Política Nacional de Irrigação e à Política Nacional de Recursos Hídricos, especialmente em relação a dois de seus instrumentos: as outorgas e a cobrança pelo uso de bens hídricos. Com a leitura elaborada pelas comunidades de Apodi, assinala, por fim, o diálogo daqueles temas com os desafios à garantia do acesso à água para os demais povos do campo no semiárido, destacando a relevância da autonomia e da diversidade do modo de vida camponês na construção territorial do direito à água.