Amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucional
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2007 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33007 |
Resumo: | BENEVIDES, Samuel Vilar Teixeira. Amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucional. 2007. 60 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007. |
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Amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucionalControle da constitucionalidadeProcesso civilBENEVIDES, Samuel Vilar Teixeira. Amicus curiae e a democratização da jurisdição constitucional. 2007. 60 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2007.Presents, preliminarly, the Control of Constitutionality, on the valence of the Magnum Carte of 1988, aiming for situate the reader on the current historic context of the constitutional procedure. Next, presents the modalities of the intervention by third parties on the civil procedure, analyzing each one in their details, looking for use them as a parameter to elucidate the form of participation of the “Friend of the Court” on the constitutional jurisdiction. Later, analyze the institute, showing up the imperfections and bringing up suggestions to a better application, always with the will to strengthen the Democratic State of Right.Aborda, preambularmente, o controle de constitucionalidade como um todo, na vigência da Carta Magna de 1988, visando a situar o leitor no atual contexto histórico do processo constitucional pátrio. Em seguida, apresenta as modalidades de intervenção de terceiros no processo civil, analisando cada uma em seus pormenores, a fim de usa-las como parâmetro para elucidar a forma de participação do amigo da Corte na jurisdição constitucional. Empós, analisa o instituto, apontando suas imperfeições e trazendo sugestões para melhor aplicação, sempre com o intuito de fortalecer o Estado Democrático de Direito.Macêdo, DimasBenevides, Samuel Vilar Teixeira2018-06-18T10:48:19Z2018-06-18T10:48:19Z2007info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfBENEVIDES, S. V. T. (2007)http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33007porreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-06-18T10:48:19Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/33007Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2018-06-18T10:48:19Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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