O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moraes, Germana de Oliveira
Data de Publicação: 2008
Outros Autores: Peixoto, Francisco Davi Fernandes
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12183
Resumo: MORAES, Germana Oliveira de; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.28, n.1, 2008, p.103-127.
id UFC-7_697a121b102efc91b7fa3b9ffeaa5e26
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/12183
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentaisBiodireitoDireitos fundamentaisPrincípiosBioéticaProporcionalidadeDignidade da pessoa humanaMORAES, Germana Oliveira de; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.28, n.1, 2008, p.103-127.In the face of new and great transformations in the area of biotechnology, the human being begins to concern itself with some issues such as the beginning and end of life through a new perspective - that of bioethics, which deals not only about the conflicts from doctor and patient relationship, but also about the environmental issues linked to the survival of humanity. Therefore, the health researchers are oriented by the principles of autonomy, beneficence, non-maleficence and justice, which govern and direct the bioethic’s studies. Already, the law, seeking to rule these conducts that are showing up in the daily life, not only of scientific and academic environment, but of ordinary people, also develops a new branch, called biolaw. The dignity of the human person and the other fundamental rights radiate out about these new issues of bioethics and biolaw, suscitantes of unprecedented and instigating dilemmas involving the right to life. It is essential to appeal to the principle or maximum of proportionality as a parameter of action of constitutionality control for the resolution of conflicts, arising from scientific advances, to seek to harmonise the right to life and other fundamental rights.Em face das novas e avassaladores transformações na área de biotecnologia, o ser humano começa a preocupar-se com questões como o início e o fim da vida através de um nova ótica - a da bioética, que trata não apenas dos conflitos oriundos da relação médico paciente, mas também de questões ecológicas ligadas à sobrevivência da humanidade. Para tanto, os pesquisadores de saúde se valem da orientação dos princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça, que regem e orientam os estudos de bioética. Já o direito, buscando regular estas condutas que se mostram cada vez mais presentes no cotidiano, não apenas do meio científico e acadêmico, mas do cidadão comum, desenvolve também um novo ramo, denominado biodireito. A dignidade da pessoa humana e os demais direitos fundamentais irradiam-se sobre estas novas questões de bioética e biodireito, suscitantes de inéditos e instigantes dilemas envolvendo o direito à vida. Torna-se imprescindível o recurso ao princípio ou máxima da proporcionalidade como parâmetro de ação de controle de constitucionalidade para a resolução de conflitos, decorrentes dos avanços científicos, a fim de que se busque harmonizar o direito à vida e outros direitos fundamentais.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2015-05-15T17:22:56Z2015-05-15T17:22:56Z2008-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfMORAES, Germana de Oliveira; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes (2008)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12183Moraes, Germana de OliveiraPeixoto, Francisco Davi Fernandesporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-11-10T23:35:57Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/12183Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2019-11-10T23:35:57Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
title O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
spellingShingle O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
Moraes, Germana de Oliveira
Biodireito
Direitos fundamentais
Princípios
Bioética
Proporcionalidade
Dignidade da pessoa humana
title_short O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
title_full O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
title_fullStr O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
title_full_unstemmed O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
title_sort O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
author Moraes, Germana de Oliveira
author_facet Moraes, Germana de Oliveira
Peixoto, Francisco Davi Fernandes
author_role author
author2 Peixoto, Francisco Davi Fernandes
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moraes, Germana de Oliveira
Peixoto, Francisco Davi Fernandes
dc.subject.por.fl_str_mv Biodireito
Direitos fundamentais
Princípios
Bioética
Proporcionalidade
Dignidade da pessoa humana
topic Biodireito
Direitos fundamentais
Princípios
Bioética
Proporcionalidade
Dignidade da pessoa humana
description MORAES, Germana Oliveira de; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes. O biodireito através do prisma do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.28, n.1, 2008, p.103-127.
publishDate 2008
dc.date.none.fl_str_mv 2008-01
2015-05-15T17:22:56Z
2015-05-15T17:22:56Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MORAES, Germana de Oliveira; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes (2008)
18073840
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12183
identifier_str_mv MORAES, Germana de Oliveira; PEIXOTO, Francisco Davi Fernandes (2008)
18073840
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12183
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
publisher.none.fl_str_mv NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1809935810897641472

Registros relacionados