Conjuntura fiscal do Município de Fortaleza: uma análise da sustentabilidade da dívida pública no período de 2008 a 2019
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/63500 |
Resumo: | The Brazilian economy has been going through several changes in the recent years, especially about public finances. The federal constitution gave more autonomy to federal, state and municipal governments for to propose budget, in the collection and regularization of taxes as well as to get or to accept debts and other expenses submitted to principles, seals, norms, and limits that will be created through Complementary Laws. The Fortaleza municipality has capturing news credit operations in recent years, where it's necessary to analyze the inflow and outflow of their income and expenses whether the municipality's indebtedness occurs in a sustainable way compared to the fiscal results of the last financial years as well as the municipality fiscal solvency. This study aims to analyze the principal revenues and expenses comportment, debt and investments and how the fiscal policy realized by municipality gives the equilibrium to their public finances through the Fiscal Reaction Function. Using the fiscal reaction model it was analyzed if there is statistically the solvency the Fortaleza’s municipal public debt. It was analyzed variables such as Total Revenue and Net Current Revenue on the revenue side. On the expenses side, expenses with personnel expenses and social charges, interest, and debt charges, the consolidated debt and the amount of investment realized by the municipality, where these items are fundamental to the sustainability and fiscal balance of the municipality's fiscal management. |
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Conjuntura fiscal do Município de Fortaleza: uma análise da sustentabilidade da dívida pública no período de 2008 a 2019SustentabilidadeSolvênciaReceitasDespesasDívidasFunção de Reação FiscalThe Brazilian economy has been going through several changes in the recent years, especially about public finances. The federal constitution gave more autonomy to federal, state and municipal governments for to propose budget, in the collection and regularization of taxes as well as to get or to accept debts and other expenses submitted to principles, seals, norms, and limits that will be created through Complementary Laws. The Fortaleza municipality has capturing news credit operations in recent years, where it's necessary to analyze the inflow and outflow of their income and expenses whether the municipality's indebtedness occurs in a sustainable way compared to the fiscal results of the last financial years as well as the municipality fiscal solvency. This study aims to analyze the principal revenues and expenses comportment, debt and investments and how the fiscal policy realized by municipality gives the equilibrium to their public finances through the Fiscal Reaction Function. Using the fiscal reaction model it was analyzed if there is statistically the solvency the Fortaleza’s municipal public debt. It was analyzed variables such as Total Revenue and Net Current Revenue on the revenue side. On the expenses side, expenses with personnel expenses and social charges, interest, and debt charges, the consolidated debt and the amount of investment realized by the municipality, where these items are fundamental to the sustainability and fiscal balance of the municipality's fiscal management.A economia brasileira vem passando por várias mudanças, especialmente no campo das finanças públicas, nos últimos anos. A Constituição Federal deu mais autonomia aos governos Federal, Estaduais e Municipais para propor orçamentos, na arrecadação e regularização de tributos, assim como contrair ou assumir dívidas e outras despesas, tudo isso submetido aos princípios, vedações, normas e limites que seriam posteriormente criadas através de Leis Complementares. O município de Fortaleza vem realizando a captação de novas operações de crédito nos últimos anos, onde faz necessário uma análise do fluxo de entrada e saída das suas receitas e despesas, se o endividamento do município ocorre de forma sustentável comparado aos resultados fiscais dos últimos exercícios, assim como a solvência fiscal do Município. Este presente estudo tem como objetivo analisar o comportamento das principais receitas e despesas, dívida e investimentos e como a política fiscal realizada pelo Município permite o equilíbrio das suas finanças públicas, através da Função de Reação Fiscal. Usando um modelo de reação fiscal foi analisado se há estatisticamente a solvência da dívida pública do município de Fortaleza. Foram analisadas variáveis como a Recita Total e Receita Corrente líquida pelo lado das receitas, já pelo lado das despesas as despesas com gasto de pessoal e encargos sócias, juros e encargos da dívida, a dívida consolidada e montante de investimento realizado pelo município, onde essas rubricas são fundamentais na sustentabilidade e equilíbrio fiscal da gestão fiscal do município.Matos, Paulo Rogério FaustinoMendes, Raphael Aleixo2022-01-13T18:49:55Z2022-01-13T18:49:55Z2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMENDES, Raphael Aleixo. Conjuntura fiscal do Município de Fortaleza: uma análise da sustentabilidade da dívida pública no período de 2008 a 2019. 2020. 36f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2020.http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/63500porreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-08-17T13:11:56Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/63500Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:46:50.671423Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
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