Sustentabilidade fiscal do estado de Minas Gerais: uma análise dos principais indicadores fiscais e da dinâmica da dívida pública

• Autor(a) principal: Bento, Carina Di Lorenzo Teixeira
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Fundação João Pinheiro
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/mono/1585
• topic: Finanças Públicas; Relação Dívida/PIB; Solvência; Dívida Pública; Sustentabilidade Fiscal; Public Finance; Debt/ GDP ratio; Solvency; Public Debt; Fiscal Sustainability

O presente trabalho tem como objetivo discutir a sustentabilidade da política fiscal do Estado de Minas Gerais, por meio da apreciação da evolução de receitas, despesas e dos principais indicadores fiscais. É adotada uma abordagem quantitativa e descritiva, a fim de se verificar a relação entre as variáveis envolvidas na dinâmica da dívida pública, e avaliar o comportamento da trajetória da relação Dívida Pública/PIB, que deve ser constante ou declinante para garantir a sustentabilidade fiscal do ente. Para fins analíticos, são apresentados os principais conceitos de resultado do Setor Público, os instrumentos de planejamento, a trajetória recente da condução da política fiscal em âmbito nacional e estadual, e os indicadores que permitirão avaliar a sustentabilidade da dívida e a capacidade de solvência do ente federativo. Por meio da avaliação das finanças públicas, da evolução dos principais indicadores fiscais, da dinâmica da Dívida Pública, e da projeção de cenários futuros, foi sinalizado o quadro de solvência fiscal do Estado de Minas Gerais, que apesar de possuir períodos de ascensão da relação Dívida Pública/PIB, estes não representam risco à sustentabilidade fiscal do ente, posto a tendência geral de queda.