As violações de direitos de crianças e adolescentes cometidas no âmbito familiar

• Autor(a) principal: Oliveira, Karina dos Santos
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Goncalves, Danyelle Nilin
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/48775
• topic: Criança; Família; Violação de direitos; Adolescente

Este trabalho parte da experiência de pesquisa que vem sendo desenvolvida no processo de construção da dissertação de mestrado para o Programa de Pós-Graduação em Sociologia, da Universidade Federal do Ceará. Tal estudo visa lançar um olhar para as práticas de violações de direitos de crianças e adolescentes cometidos no âmbito doméstico da família, ou seja, para as formas de violência no qual estejam envolvidos algum familiar direto ou indireto da vítima. A ideia é pensar aqui tanto a família que “protege” quanto aquela que aparece como “violadora”. Para a realização da mesma, se tomou como campo empírico de investigação o Conselho Tutelar da cidade de Paracuru-Ce, tendo em vista que este espaço na cidade se constitui no principal centro de recebimento de denúncias. Como metodologia aponta-se a participação nas atividades executadas pelos conselheiros tutelares, isso através da observação participante (o que já vem se dando acerca de três anos) e, a partir de uma pesquisa documental, o levantamento estatístico dos casos registrados nas audiências proferidas no órgão para a criação de um banco de dados. No total, estão sendo analisados 3.741 casos de violência que vão do ano de 2000 a 2015, cuja fonte encontra-se no chamado “Caderno das Audiências” ou “Caderno Sípia”, que se configura como uma espécie de “arquivo” de registro dos fatos ocorridos. Dentre as violações que foram percebidas como as mais recorrentes até agora destacam-se: a negligência, a violência física, exploração/abuso sexual e exploração do trabalho infantil. O principal meio utilizado para a realização das denúncias foi o presencial. Como principal denunciante aparece a própria família. Já ao que se refere ao denunciado, os pais(casal) aparecem em primeiro lugar, seguido pela mãe e em terceiro o pai da vítima.