Conselhos escolares: impasses e desafios na construção da gestão democrática da educação

• Autor(a) principal: Moreira, Antonio Nilson Gomes
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Avelar, Carlos Henrique, Souza, Gláucia Mirian de Oliveira, Aquino, José Mauro Braz de
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/47783
• topic: Ensino - Conselho escolare; Alunos; Sociedade

O presente trabalho foi realizado no âmbito do Conselho Municipal de Educação de Maracanaú, doravante CME, a partir da perspectiva do cumprimento de suas obrigações institucionais, conforme a Lei de criação do referido colegiado. Ali está estabelecido que são competências do CME, dentre outros, “acompanhar o funcionamento e prestar assistência técnica aos Conselhos Escolares, incentivando a participação da comunidade escolar.” (grifo nosso). Nesse sentido, objetivando dispor de condições para acompanhar o funcionamento e para prestar assistência técnica aos Conselhos Escolares, o CME deliberou por primeiramente ouvi-los, através de audiências públicas organizadas com representantes de cada um dos seus segmentos (professores, gestores, pais, alunos etc.).