A família contemporânea: reflexões sobre o casamento homoafetivo à luz dos princípios constitucionais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Poli, Luciana Costa
Data de Publicação: 2013
Outros Autores: Poli, Leonardo Macedo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12040
Resumo: POLI, Luciana Costa; POLI, Leonardo Macedo. A família contemporânea: reflexões sobre o casamento homoafetivo à luz dos princípios constitucionais. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.33, n.1, 2013, p. 165-186
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spelling A família contemporânea: reflexões sobre o casamento homoafetivo à luz dos princípios constitucionaisDireito de famíliaCasamento entre homossexuaisFamília contemporâneaPOLI, Luciana Costa; POLI, Leonardo Macedo. A família contemporânea: reflexões sobre o casamento homoafetivo à luz dos princípios constitucionais. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.33, n.1, 2013, p. 165-186O trabalho faz uma releitura do Direito de Família, sob a ótica da principiologia constitucional,desenhando a família como locus primeiro de promoção da dignidade da pessoa humana,da igualdade e da cidadania. O estudo do tema demonstrará que a família não cabe em molduras estanques. O modelo de família atual é aquele em que impera a preocupação com a felicidade individual de seus membros e a plena realização da pessoa, com vistas à promoção da dignidade, vértice de todo o ordenamento constitucional. O trabalho abordará a evolução da família ao longo da história e analisará alguns princípios que informam a família contemporânea. Embora a legislação não trate de todas as entidades familiares possíveis, isto não implica,como veremos neste trabalho, ilegitimidade destas entidades; ao contrário sua legitimidade se assentará nos princípios e valores constitucionais. Nesse contexto, analisaremos a dinamicidade que permeia a formação familiar e dá força ao fato social, demonstrando que o conceito fechado de família é forma de controle nuclear da sociedade, razão pela qual defendemos que o Estado Democrático de Direito deve reconhecer a família como fato social, organismo aberto, mutante e maleável, razão pela qual o casamento homoafetivo deve ser admitido.El trabajo aporta una nueva interpretación del Derecho de Familia, los principios constitucionales,en el dibujo de la primera familia como lugar de promoción de la dignidad humana,la igualdad y la ciudadanía. El estudio de este tema demuestra que la familia no se ajusta a la imposición de modelos estancos. El modelo de familia actual es aquello en lo que se refieren a la felicidad individual de sus miembros y el cumplimiento del individuo con el fin de promover la dignidad, la culminación de todo el orden constitucional. Los trabajos se referirán a la evoluciónde la familia a lo largo de la historia y considerarán algunos principios que informan la formación de la familia contemporánea. Aunque la legislación no se ocupe de todas las entidades en familia, esto no implica, como veremos en este trabajo, la ilegitimidad de estas entidades, a diferencia de su legitimidad se basa en principios y valores constitucionales. En este contexto, el análisis dinámico que impregna el entorno familiar y da fuerza a la realidad social que muestra que el concepto estrecho de la familia es una forma de control nuclear de la sociedad, razón por la cual se argumenta que el Estado democrático debe reconocer la familia como un hecho social,un cuerpo abierto, cambiante y maleable, razón por la cual el matrimonio homosexual debe ser admitido.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2015-05-13T14:08:20Z2015-05-13T14:08:20Z2013-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfPOLI, L. C.; POLI, L. M. (2013)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12040Poli, Luciana CostaPoli, Leonardo Macedoporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-05-13T14:08:20Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/12040Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2024-09-11T18:55:50.148447Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
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