Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Matos, Lara Maria Amaral
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34032
Resumo: MATOS, Lara Maria Amaral. Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina. 2018. 50 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
id UFC-7_ba7f6ab1d4c470ee6a94c3a5897d12bb
oai_identifier_str oai:repositorio.ufc.br:riufc/34032
network_acronym_str UFC-7
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository_id_str
spelling Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América LatinaRiosSujeitos de direitoTribunais da América LatinaNovo paradigma ambientalMATOS, Lara Maria Amaral. Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina. 2018. 50 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.Rivers and waters, in an anthropocentric context, are not subjects of right. Due to this factor, Nature constantly suffers the interference of the man, gloomy in most of cases. This negative interference results in contaminated rivers, arbitrary dumping of waste on water and so on, generating water scarcity and the destruction of nature. In this way, it is urgent to change the parameters of the rights of rivers, their basins, their tributaries and their waters so that, in fact, these rights are protected. In this way, the present work proposes to study the rivers as subjects of rights in the courts of Latin America, the paradigm shift and to adopt an ecocentric vision in the legal systems. The subject is investigated through a descriptive, explanatory and exploratory methodology, with legislative, bibliographic and jurisprudential research, and the successful case study in Ecuador, the Vilcabamba River case and in Colombia, the Atrato River case. As result of the elaborated studies is possible to conclude that, in fact, the legal possibility of the recognition of the rivers as subjects of right. From the researches, it is concluded, therefore, that the rivers, in the decisions studied are considered subjects of right, through a legal representative, due to their civil legal incapacity and in this context, it is possible to be considered subjects of right.Os rios e as águas, em um contexto antropocêntrico, não são sujeitos de Direito. A partir dessa situação, a natureza sofre constantemente a interferência do homem que, na maioria das vezes, é negativa: os rios são contaminados, as águas são desperdiçadas de forma arbitrária e assim por diante, gerando a escassez hídrica e a destruição da natureza. Dessa forma, urge a necessidade de mudança de parâmetro quanto aos direitos dos rios, suas bacias, seus afluentes e suas águas para que, de fato, tais direitos sejam protegidos. Objetiva-se com o presente trabalho, que se propõe a estudar os rios como sujeitos de Direito nos tribunais da América Latina, a mudança de paradigma e a adoção uma visão ecocêntrica nos ordenamentos jurídicos. O tema é investigado mediante metodologias descritiva, explicativa e exploratória, realizando-se pesquisas legislativa, bibliográfica e jurisprudencial, análise de casos bem-sucedidos como os do rio Vilcabamba, no Equador, e do rio Atrato, na Colômbia. Como resultado dos estudos elaborados, há, de fato, a possibilidade jurídica do reconhecimento dos rios como sujeitos de Direito. Destarte, conclui-se, a partir das pesquisas, que os rios, nas decisões estudadas, são considerados sujeitos de Direito, por intermédio de um representante legal, em função da sua incapacidade jurídica civil e, nesse contexto, existe a possibilidade de serem considerados, como provado pelo presente trabalho, sujeitos de Direito.Moraes, Germana de OliveiraMatos, Lara Maria Amaral2018-07-17T15:43:25Z2018-07-17T15:43:25Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMATOS, L. M. A. (2018)http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34032porreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-07-17T15:43:25Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/34032Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2018-07-17T15:43:25Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false
dc.title.none.fl_str_mv Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina
title Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina
spellingShingle Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina
Matos, Lara Maria Amaral
Rios
Sujeitos de direito
Tribunais da América Latina
Novo paradigma ambiental
title_short Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina
title_full Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina
title_fullStr Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina
title_full_unstemmed Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina
title_sort Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina
author Matos, Lara Maria Amaral
author_facet Matos, Lara Maria Amaral
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Moraes, Germana de Oliveira
dc.contributor.author.fl_str_mv Matos, Lara Maria Amaral
dc.subject.por.fl_str_mv Rios
Sujeitos de direito
Tribunais da América Latina
Novo paradigma ambiental
topic Rios
Sujeitos de direito
Tribunais da América Latina
Novo paradigma ambiental
description MATOS, Lara Maria Amaral. Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América Latina. 2018. 50 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-07-17T15:43:25Z
2018-07-17T15:43:25Z
2018
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MATOS, L. M. A. (2018)
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34032
identifier_str_mv MATOS, L. M. A. (2018)
url http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/34032
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron:UFC
instname_str Universidade Federal do Ceará (UFC)
instacron_str UFC
institution UFC
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)
repository.mail.fl_str_mv bu@ufc.br || repositorio@ufc.br
_version_ 1828140171963400192

Registros relacionados