O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição?
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12173 |
Resumo: | SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? NOMOS, Fortaleza, v.33, n. 2, 2013, p. 53-82 |
id |
UFC-7_c195c8cb1c2d8bb6137aec4f344c3bc9 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.ufc.br:riufc/12173 |
network_acronym_str |
UFC-7 |
network_name_str |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
repository_id_str |
|
spelling |
O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição?ConflitoTempoProcessoCrise da jurisdiçãoSPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? NOMOS, Fortaleza, v.33, n. 2, 2013, p. 53-82The main objective of this text is to define and discuss the performance of the judicial function approaching, specifically, its temporal issues involved and illustrating the theoretical approach with numbers and statistics available on page "Justiça em Numeros", of CNJ, regarding the amount of Brazilians Legal processes and the congestion on its judgment and conclusion between 2004 and 2011. Still, we intend to discuss art. 5th, LXXVIII, of the CF that ensures a reasonable judgment time and the means to ensure the speed of its trial. Thus, we´ll discuss the need to fill the term "reasonable time" from the perspective of a qualitative treatment of conflicts in an adequate time. To achieve these goals, the approach method used was the deductive method and as the procedure method, the monographic one, based on research in bibliographical sources, statistic studies related to the topic, as well as books and work related to the subject.O presente texto tem por objetivo principal delimitar e discutir o desempenho da função jurisdicional abordando, especificamente, as questões temporais nela envolvidas e ilustrando a abordagem teórica com os números e estatísticas disponíveis na página “Justiça em Números”, do CNJ, sobre a quantidade de processos brasileiros e o congestionamento na tramitação dos mesmos no período entre 2004 e 2011. Ainda, pretende-se discutir o art. 5º, LXXVIII, da CF que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação. Assim, será discutida a necessidade de preenchimento da expressão “razoável duração” numa perspectiva de tratamento qualitativo dos conflitos em um tempo quantitativamente adequado. Para fins de cumprir com tais objetivos o método de abordagem utilizado foi o dedutivo e como método de procedimento foi utilizado o monográfico, a partir de pesquisas e fichamentos em fontes bibliográficas, estudo de estatísticas ligadas ao tema da pesquisa, além de livros e trabalhos relativos ao assunto.NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC2015-05-15T17:15:36Z2015-05-15T17:15:36Z2013-07info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfSPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. (2013)18073840http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12173Spengler, Fabiana MarionSpengler Neto, Theobaldoporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)instname:Universidade Federal do Ceará (UFC)instacron:UFCinfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-05-15T17:15:36Zoai:repositorio.ufc.br:riufc/12173Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufc.br/ri-oai/requestbu@ufc.br || repositorio@ufc.bropendoar:2015-05-15T17:15:36Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? |
title |
O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? |
spellingShingle |
O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? Spengler, Fabiana Marion Conflito Tempo Processo Crise da jurisdição |
title_short |
O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? |
title_full |
O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? |
title_fullStr |
O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? |
title_full_unstemmed |
O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? |
title_sort |
O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? |
author |
Spengler, Fabiana Marion |
author_facet |
Spengler, Fabiana Marion Spengler Neto, Theobaldo |
author_role |
author |
author2 |
Spengler Neto, Theobaldo |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Spengler, Fabiana Marion Spengler Neto, Theobaldo |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Conflito Tempo Processo Crise da jurisdição |
topic |
Conflito Tempo Processo Crise da jurisdição |
description |
SPENGLER, Fabiana Marion; SPENGLER NETO, Theobaldo. O tempo processual brasileiro: causa ou consequência da crise da jurisdição? NOMOS, Fortaleza, v.33, n. 2, 2013, p. 53-82 |
publishDate |
2013 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2013-07 2015-05-15T17:15:36Z 2015-05-15T17:15:36Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. (2013) 18073840 http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12173 |
identifier_str_mv |
SPENGLER, F. M. ; SPENGLER NETO, T. (2013) 18073840 |
url |
http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12173 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC |
publisher.none.fl_str_mv |
NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) instname:Universidade Federal do Ceará (UFC) instacron:UFC |
instname_str |
Universidade Federal do Ceará (UFC) |
instacron_str |
UFC |
institution |
UFC |
reponame_str |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
collection |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC) - Universidade Federal do Ceará (UFC) |
repository.mail.fl_str_mv |
bu@ufc.br || repositorio@ufc.br |
_version_ |
1823806689628913664 |