Direitos autorais, propriedade intelectual e plágio no âmbito na pesquisa científica

• Autor(a) principal: Silva, Antônia Bruna da
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Barretto, Raquel Figueiredo, Trompieri Filho, Nicolino
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/41887
• topic: Direitos autorais; Propriedade intelectual; Plágio; Pesquisa científica

Nas ciências, a apropriação dos escritos de terceiros para complementar ou, até mesmo, reforçar uma tese é uma prática muito difundida. De modo que a criação de um texto depende do conhecimento de outros já existentes. O pesquisador, dessa forma, é um verdadeiro intérprete do pensamento do autor, o que não dá o direito de atribuir esse pensamento a si próprio. A falsa atribuição autoral viola moralmente os direitos do autor e é conhecida como plágio. De modo geral, um escrito está atribuído a alguém, em outros casos está caracterizado pelo anonimato. De todo modo, a atribuição de um texto a alguém faz surgir o autor, aquele a quem é atribuído um determinado discurso. Daí surge uma relação de atribuição autortexto e vice-versa. A relação ora apresentada encontra proteção e respaldo legal na Lei de Direitos autorais (LDA) nº 9.610/1998. Não obstante, com o plágio esta dinâmica é negada de modo indiscriminado em todos os níveis e modalidades do ensino o que, por vezes, passa desapercebida e, por outras, gera sérias consequências para quem a pratica.