Agricultura familiar e alimentação escolar: o PNAE no Sertão Central

• Autor(a) principal: Alves Júnior, Tadeu de Almeida
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/7334
• topic: National School Food Program; Family Farming; Programa Nacional de Alimentação Escolar(Brasil); Merenda escolar – Brasil; Educação e Estado - Brasil; Controle social

A pesquisa tem como objeto de estudo o Programa Nacional de Alimentação – PNAE. O programa tem garantido a participação dos estados e municípios na gestão e controle dos recursos destinados à alimentação escolar. Porém, a burocracia ainda marca alguns procedimentos, sobretudo para os pequenos produtores rurais, como a dificuldade de cadastro nos programas de governo por parte dos trabalhadores devido à intensa burocracia. Levando-se em conta este panorama, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar o PNAE sob a ótica de fortalecimento e de desenvolvimento da agricultura familiar e comunitária e de segurança alimentar e nutricional. Como objetivos específicos, pretendeu-se identificar no universo da produção agrícola familiar do município de Canindé, os alimentos que podem integrar os cardápios da alimentação escolar; explicitar formas de inclusão dos pequenos produtores rurais como fornecedores do PNAE no município de Quixadá e discutir o conceito de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN e o Direito Humano à Alimentação adequada - DHAA no Sertão Cearense. Foram entrevistados os representantes das entidades públicas diretamente envolvidas com a agricultura familiar de Quixadá, além do gestor da merenda em uma escola do município e a merendeira responsável. Foi escolhido como procedimento metodológico o Estudo de Caso, ancorado nos pressupostos de Nisbett e Watt (1978), que define a metodologia do estudo de caso de forma eclética, incluindo, via de regra, observação, entrevistas, fotografias, gravações, análise de documentos e anotações de campo. Com este estudo, conclui-se que o Programa Nacional de Alimentação Escolar tem fortalecido a agricultura familiar na região, por propiciar maior renda e estímulo ao plantio. Dessa maneira, fortalecendo a SAN e resgatando a possibilidade de novas reflexões acerca da alimentação mais adequada. Por fim, o Biodiesel trouxe um cenário diversificado à agricultura familiar, já que o cultivo de oleoginosas está, cada vez mais, fazendo parte da dinâmica das pequenas e grandes propriedades rurais, levantando o debate sobre até que ponto o programa irá fortalecer a longo prazo à sustentabilidade das terras e da produção alimentar.