Autoridade e conflito político: justificação democrática da normatividade segundo Jeremy Waldron

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Matos, Rômulo Richard Sales
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33125
Resumo: MATOS, Rômulo Richard Sales. Autoridade e conflito político: justificação democrática da normatividade segundo Jeremy Waldron. 2018. 97 f. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2018.
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Precisely, it is a conceptual clarification of the author’s legal positivism and normative proposal, once although Waldron’s affiliation to legal positivism, the secession of such philosophical tradition as well as the clash of its adherents in contemporaneity is evident, given the challenge released by Dworkin. In the following chapter, Waldron's argumentative route comes up with a democratic justification of the normativity in the public sphere, starting from a situation called political circumstances. Finally, the last chapter directly discuss the study of authority exercised by the State, where the notion of authority by Joseph Raz was exhibited at first, to which Waldron opposes. In a second moment, his criticism is presented, as well as his proposal for compatibility between facticity and democracy. In the end, I point out a contradiction in Waldron's argument to his notion of authority among public agents, based on a consideration that the author recently proposed on the possibility of adopting weak judicial control of the constitutionality of laws in democratic regimes.Nesta dissertação tratarei da autoridade do direito exercida pelo Estado, por intermédio de instituições e agentes públicos, sobre o povo no pensamento jurídico de Jeremy Waldron. Após uma introdução que justifica a importância do tema e traz a hipótese central deste estudo, é descrito no primeiro capítulo o contexto teórico em que se insere a obra do filósofo neozelandês. É mais exatamente um esclarecimento conceitual do positivismo jurídico e da proposta normativa do autor, pois, embora clara a filiação de Waldron ao positivismo jurídico a cisão da referida tradição filosófica e o embate de seus adeptos na contemporaneidade são evidentes, dado o desafio lançado por Dworkin. No capítulo seguinte, é apresentado o percurso argumentativo feito por Waldron para justificar democraticamente a normatividade na esfera pública, partindo de uma situação intitulada circunstâncias da política. Por fim, o último capítulo dedica-se mais diretamente ao estudo da autoridade exercida pelo Estado, onde será apresentada, em um primeiro momento, a noção de autoridade em Joseph Raz à qual Waldron se opõe. Num segundo momento, é apresentada sua crítica, assim como se denota sua proposta para compatibilização entre facticidade e democracia. Ao final, aponta-se uma contradição no argumento de Waldron à sua noção de autoridade entre agentes públicos, a partir de uma consideração que o autor propôs recentemente sobre a possibilidade de adoção de um controle judicial fraco de constitucionalidade das leis em regimes democráticos.Dans cette mémoire, je traiterai de l'autorité de la loi, qui est exercée par l'État, à l’aide des institutions et des agents publics, sur le peuple dans le pensée juridique de Jeremy Waldron. Après une introduction, qui justifie l'importance du sujet et apporte l'hypothèse centrale de cette étude, le premier chapitre décrit le contexte théorique dans lequel il est insert le travail de ce philosophe néo-zélandais. Ce travail consiste plus précisément à une clarification conceptuelle du positivisme juridique et de la proposition normative de l'auteur, puisque même avec l'adhésion Claire de Waldron au positivisme juridique, il est évident la scission de la tradition philosophique mentionnée et le rencontre de leurs partisans à l'époque contemporaine, étant donné le défi publié par Dworkin. Dans le chapitre suivant, le cours argumentatif de Waldron est présenté pour justifier démocratiquement la normativité dans la sphére publique, en partant d'une situation intitulée circonstances de la politique. Finalement, le dernier chapitre est consacré directement à l'étude de l'autorité exercée par l'État, où la notion d'autorité dans Joseph Raz à laquelle Waldron s'oppose sera présentée dans un premier temps. Dans un deuxième temps, sa critique est présentée, ainsi que sa proposition de compatibilité entre la facticité et la démocratie. À la fin, je souligne une contradiction dans l'argumentation de Waldron sa notion d'autorité parmi les fonctionnaires, en se basant sur une considération que l'auteur a récemment proposée selon la possibilité d'adoption d'un contrôle judiciaire faible de la constitutionnalité des lois dans les régimes démocratiques.Campos, Juliana Cristine DinizConsani, Cristina ForoniMatos, Rômulo Richard Sales2018-06-21T17:19:20Z2018-06-21T17:19:20Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMATOS, R. R. S. 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