Ecos da liberdade de expressão na corte interamericana de direitos humanos e no Supremo Tribunal Federal

• Autor(a) principal: Camurça, Eulália Emília Pinho
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
• dARK ID: ark:/83112/001300001jqnv
• Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55327
• topic: Liberdade de expressão; Direitos fundamentais; Direitos humanos; Democracia; Jurisprudência

A liberdade de expressão envolve a capacidade de criação de novas VI soes de mundo e de transformações sociais por meio de vozes plurais e diversas. A partir da capacidade de profusão de ideias, pensamentos, anseios são traçadas conexões fundamentais, inclusive para a transparência do sistema democrático. No tocante à metodologia, a pesquisa é construí da a partir de fontes bibliográficas e documentais. Neste cenário, esta dissertação investiga, inicialmente, como se produziram os conceitos do direito à liberdade ao longo da história do pensamento, num diálogo entre filósofos, historiadores, sociólogos e juristas, e aponta seus principais matizes conceituais na contemporaneidade. Defrnindo seus direitos correlatos, como a liberdade de comunicação e de imprensa, o direito à informação e o direito à manifestação do pensamento. Depois, mostra aspectos que transformaram a liberdade de expressão em direito fundamental e humano. O trabalho enfrenta ainda a forma como o direito está previsto nas constituições de democracias sul-americanas escolhidas a partir dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e avalia como campos de tensão social dificultam a simbólica troca de expressões na dificil capacidade de materializar, no mundo dos fatos, os preceitos legais. Esta análise é feita a partir dos estudos da Relataria Especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos. Além disso, é realizado estudo sobre o conteúdo atribuído ao direito pela jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos a partir da análise de 13 casos cuja questão principal dizia respeito à liberdade de expressão. Por fim, concentra-se na jurisprudência brasileira a partir do estudo de como Supremo Tribunal Federal tratou o direito em casos emblemáticos julgados nos últimos três anos.