Regulamentação e incentivos da geração distribuída fotovoltaica no Brasil: situação atual e perspectivas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Andrêssa Oliveira
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/49696
Resumo: In the present work, a priori is illustrated the DGPV scenario in the world and in Brazil. It is found that good performance in DGPV comes from public policies to encourage the sector. Knowing that Brazil has a high capacity to install electricity from solar sources and is underutilized, the public policies of government incentives employed to boost DG in the 10 leading states in installed power in Brazil are analyzed. The perspectives of DG and DGFV for the year 2050, for Brazil and Ceará, regarding the installed capacity are also analyzed. For Brazil, the outlook is proposed by the GREENPEACE Energy Revolution Report. The first perspective estimates that DG installed capacity will be 47 GW by 2050. The second perspective estimates that DG installed capacity will be 100 GW for the same year. Regarding the State of Ceará, it is proposed that the current percentage of 4% of the State's participation in the installed DG power of Brazil remain until the year 2050. The other perspective is based on the Ceará 2050 Program which proposes that the percentage be 10%, 47%. The study is performed by calculating the forecast of installed DG capacity by the year 2050, based on consolidated DGPV data and considering the permanence of the incentives in force. The forecast for the installed capacity of DG in Brazil in 2050 was 40.6 GW and points out that none of the installed powers proposed in this work will be achieved. It is necessary for the Federal Government to implement new incentives to stimulate investments in the sector, such as the release of FGTS for the purchase of PV Modules and reduction of tax rates on equipment used in Generation PV. The forecast calculated for the installed capacity of DG in Ceará in 2050 was 1.9 GW and the percentage obtained for the state's participation was 4.7% of the national power. The current percentage is maintained, but the second perspective that predicted an increase in it is not met. The granting of IPTU discounts promotes DGPV in Ceará.
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Regarding the State of Ceará, it is proposed that the current percentage of 4% of the State's participation in the installed DG power of Brazil remain until the year 2050. The other perspective is based on the Ceará 2050 Program which proposes that the percentage be 10%, 47%. The study is performed by calculating the forecast of installed DG capacity by the year 2050, based on consolidated DGPV data and considering the permanence of the incentives in force. The forecast for the installed capacity of DG in Brazil in 2050 was 40.6 GW and points out that none of the installed powers proposed in this work will be achieved. It is necessary for the Federal Government to implement new incentives to stimulate investments in the sector, such as the release of FGTS for the purchase of PV Modules and reduction of tax rates on equipment used in Generation PV. The forecast calculated for the installed capacity of DG in Ceará in 2050 was 1.9 GW and the percentage obtained for the state's participation was 4.7% of the national power. The current percentage is maintained, but the second perspective that predicted an increase in it is not met. The granting of IPTU discounts promotes DGPV in Ceará.No presente trabalho, a priori é ilustrado o cenário da GDFV no mundo e no Brasil. É constatado que bom desempenho na GDFV é proveniente das políticas públicas para incentivar o setor. Sabendo que o Brasil possui alta capacidade de instalação de energia elétrica por fonte solar e este é subutilizado, são analisadas as políticas públicas de incentivos governamentais empregados para impulsionar a GD nos 10 estados líderes em potência instalada no Brasil. São analisadas, também, as perspectivas da GD e da GDFV para no ano de 2050, para o Brasil e para o Ceará, no que se refere à capacidade instalada. Para o Brasil, as perspectivas são propostas pelo Relatório Revolução Energética do GREENPEACE. A primeira perspectiva estima que capacidade instalada de GD será de 47 GW, em 2050. A segunda perspectiva estima que capacidade instalada de GD será de 100 GW, para o mesmo ano. No tocante ao Estado do Ceará é proposto que o percentual atual de 4% de participação do Estado na potência instalada de GD do Brasil permaneça até o ano de 2050. A outra perspectiva é baseada no Programa Ceará 2050 que propõe que o percentual seja de 10,47%. O estudo é realizado pelo cálculo da previsão da capacidade instalada de GD até o ano de 2050, com base nos dados de GDFV consolidados e é considerada a permanência dos incentivos vigentes. A previsão obtida para a capacidade instalada de GD no Brasil em 2050 foi de 40,6 GW e aponta que nenhuma das potências instaladas propostas neste trabalho serão alcançadas. É necessário por parte do Governo Federal a implementação de novos incentivos para estimular investimentos no setor, tais como liberação do FGTS para a aquisição de Módulos FV e redução nas alíquotas dos impostos incidentes nos equipamentos empregados na Geração FV. A previsão calculada para a capacidade instalada de GD no Ceará em 2050 foi de 1,9 GW e percentual obtido para a participação do estado foi de 4,7% da potência nacional. A porcentagem atual é mantida, mas a segunda perspectiva que previa um aumento no mesmo não é atingida. A concessão de descontos no IPTU fomenta a GDFV no Ceará.Carvalho, Paulo Cesar Marques deRodrigues, Andrêssa Oliveira2020-01-28T19:05:45Z2020-01-28T19:05:45Z2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfRODRIGUES, Andrêssa Oliveira. Regulamentação e incentivos da geração distribuída fotovoltaica no Brasil: situação atual e perspectivas. 2019. 72 f. 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