Importância da palavra da vítima e consequências da condenação em casos de crimes contra a dignidade sexual.

• Autor(a) principal: CAVALCANTI, Emmily Thainá Sá.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33014
• topic: Direito; Crimes contra a dignidade sexual; Valorização da palavra da vítima; Testemunho da vítima; Direito penal; Crimes against sexual dignity; Valuing the victim's word; Victim's testimony; Criminal law

Os delitos que afetam a dignidade sexual frequentemente ocorrem de maneira dissimulada, o que torna desafiante a obtenção de evidências além do depoimento da vítima, desempenhando um papel crucial no decorrer do processo. Nesse contexto, o objetivo principal deste estudo é avaliar se, por si só, o testemunho da vítima é suficiente para embasar condenações nos casos de crimes contra a dignidade sexual. A pesquisa segue uma abordagem qualitativa, utilizando o método de pesquisa monográfica e a técnica bibliográfica, apoiando-se em doutrinas, artigos, legislações e fontes online. Inicialmente, este trabalho examina os conceitos fundamentais relacionados à dignidade sexual e ao crime de estupro, além de traçar a evolução legislativa do delito de estupro. Em seguida, são analisadas as diversas formas de prova no contexto do processo penal, abordando os princípios que norteiam a produção de provas e os métodos utilizados para fundamentar a condenação de um acusado. Além disso, é realizada uma análise aprofundada sobre o valor atribuído ao testemunho da vítima nos casos de estupro, questionando se essa testemunha pode ser considerada como a principal evidência para respaldar a condenação do acusado. Como resultado, conclui-se que o depoimento da vítima deve ser considerado como a peça central no processo, embora não deva ser a única prova capaz de fundamentar a condenação do acusado. Em situações em que há uma ausência significativa de elementos probatórios ou quando o testemunho da vítima não está em consonância com as evidências coletadas no decorrer do processo, a decisão mais adequada é a absolvição do acusado. A metodologia adotada nesta monografia foi dedutiva, com base em revisão bibliográfica, incluindo consulta a doutrinas, artigos, leis e publicações, revistas digitais.