Justificativa eleitoral e sua repercussão no âmbito das eleições.

• Autor(a) principal: LEITE JÚNIOR, José Wilfrido Grangeiro.
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13343
• topic: Direito eleitoral; Justificativa eleitoral; Eleições; Voto - justificativa; Electoral law; Electoral justification; Elections; Vote - justification

Desde os primórdios das civilizações, o homem, como componente da sociedade, tenta alcançar uma forma ideal de governo. Foi na Grécia que surgiu o sistema que dava aos seus cidadãos iguais direitos para governar o Estado, a democracia. Embora tenha sofrido modificações para se adequar as exigências e necessidades dos Estados modernos, a democracia preservou sua essência, servindo de modelo ao mundo e se fazendo valer pela representatividade conferida através do voto no sistema eleitoral. Alem de indispensável ao desempenho da cidadania, o voto garante as nações a aplicação efetiva da democracia. O sufrágio universal se materializa através do voto. Apos breve viagem pela evolução deste instituto em nosso pais, chegamos em quais condutas são permitidas hoje para que o individuo desempenhe seu papel de cidadão. Entretanto, apesar de obrigatório no Brasil, o voto vem sendo afetado, dentre outros fatores, pela pratica reiterada da justificativa eleitoral. Os dados estatísticos revelam que as normas que regulam as eleições acabam por fornecer outra alternativa ao eleitorado, que não o voto valido. Este trabalho monográfico tem por objetivo a analise da justificativa e sua repercussão no âmbito das eleições. Utilizando-se de pesquisas em dados de órgãos oficiais, legislações e em obras bibliográficas, constatou-se, em nome da cidadania e da democracia, a necessidade de trazer a questão da justificativa a tona como forma de remediar as inconveniências havidas em seu contexto.