Participação social no licenciamento ambiental de empreendimentos agroindustriais.

• Autor(a) principal: GADELHA, Hugo Sarmento.
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/7279
• topic: Agroindústria; Agribusiness; Licenciamento ambiental; Environmental licensing; Envolvimento social; Social involvement; Poder cidadão; Qualidade de vida; Citizen power; Quality of life

O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão com o objetivo de regular as atividades e empreendimentos que utilizam os recursos naturais. Para sua obtenção é estabelecida pela legislação, que existe a possibilidade de participação da sociedade, tendo em vista que a mesma é atingida diretamente com a instalação desses empreendimentos. As agroindústrias contribuem na geração de renda e ocupação em municípios rurais, porém, a instalação destas tem potencial de causar danos ambientais, podendo atingir a comunidade de forma negativa. Com isso, o licenciamento ambiental com envolvimento social é importante, uma vez que nessa situação é necessário conhecer como a população participa desse processo e, como este contribui na avaliação do cumprimento das leis ambientais, na diminuição dos impactos e na qualidade de vida da população. Assim, objetivou-se analisar o envolvimento social e o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos agroindustriais no município de Buíque – PE. Na pesquisa de levantamento do tipo amostral foi utilizado um questionário, o qual foi aplicado diretamente com a população do município, que reside em comunidades próximas às agroindústrias, sendo as seguintes variáveis estudadas: classificação da população quanto ao nível de qualidade de vida (baixo, médio e elevado nível) e o padrão de envolvimento social pela escala de participação cidadã (não participação, participação simbólica e em poder cidadão de participação). As agroindústrias da cidade de Buíque constituem um total de três: beneficiamento de castanhas, laticínios e fabricação de sabão. A maioria dos moradores afirmaram que a presença das agroindústrias não trouxe problemas para as localidades e que não observaram irregularidades no funcionamento das mesmas, porém, acreditam que os empreendimentos não obedecem a legislação ambiental brasileira. Em relação as comunidades foram observadas baixo nível de qualidade de vida, e o envolvimento social foi classificado como não participativo, na categoria de manipulação pela escala de participação cidadã, considerando que a população envolvida não acredita na efetiva importância da participação cidadã para o licenciamento ambiental dos empreendimentos agroindustriais.