Contrarreforma gerencial da educação básica no Nordeste Brasileiro.

• Autor(a) principal: SILVA, Maria do Socorro.
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: RODRIGUES, Melânia Mendonça., MELO, Naara Queiroz de., GUIMARÃES NETO, Leonardo., ARAÚJO, Tânia Bacelar de., SOUZA, Allan Solano., CABRAL NETO, Antônio., OLIVEIRA, Josilene Maria de., SILVA, Andréia Ferreira da., CÊA, Georgia Sobreira dos Santos., LEAL, Aline Dionízio., SOUZA, Antônio Lisboa Leitão de., HENRIQUE, Maria Claudia Coutinho., TORRES, Denise Xavier., SILVA, Janssen Felipe da., FREIRE, Arlene Markely dos Santos., COSTA, Renally Vital da., SILVA, Luciana Leandro da.
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29468
• topic: Contrarreforma gerencial - Educação; Nordeste Brasileiro - Educação; Política educacional; Gerencialismo e Educação; Parceria público-privada - Educação; Educação básica no Nordeste Brasileiro; Avaliação externa - Educação; Celso Furtado - Nordeste Brasileiro - releitura; Nova Gestão Pública - campo educacional; Reforma gerencial na educação - Pernambuco; Iniciativas empresariais na educação; Projeto ALUMBRAR - Paraíba; Avaliação de sistemas - Educação; Planos municipais de Educação - Cariri Cearense; Cariri Cearense - planos municipais de Educação; Sistema de Avaliação Municipal de Aprendizagem - SAMA; Campina Grande - PB - docentes municipais; Managerial counter-reform - Education; Northeast Brazil - Education; Educational politics; Management and Education; Public-private partnership - Education; Basic education in the Brazilian Northeast; External evaluation - Education; Celso Furtado - Northeast Brazil - reinterpretation; New Public Management - educational field; Management reform in education - Pernambuco; Business initiatives in education; ALUMBRAR Project - Paraíba; Systems evaluation - Education; Municipal Education Plans - Cariri Cearense; Cariri Cearense - municipal education plans; Municipal Learning Assessment System - SAMA; Campina Grande - PB - municipal teachers; Contrarreforma empresarial - Educación; Nordeste de Brasil - Educación; Política educativa; Gestión y Educación; Alianza público-privada - Educación; Educación básica en el Nordeste brasileño; Evaluación externa - Educación; Celso Furtado - Nordeste de Brasil - reinterpretación; Nueva Gestión Pública - ámbito educativo; Reforma de la gestión en la educación - Pernambuco; Iniciativas empresariales en educación; Proyecto ALUMBRAR - Paraíba; Evaluación de sistemas - Educación; Planes Municipales de Educación - Cariri Cearense; Cariri Cearense - planes municipales de educación; Sistema Municipal de Evaluación del Aprendizaje - SAMA; Campina Grande - PB - docentes municipales; Contre-réforme managériale - Education; Nord-est du Brésil - Éducation; Politique éducative; Gestion et éducation; Partenariat public-privé - Éducation; L'éducation de base dans le nord-est brésilien; Évaluation externe - Éducation; Celso Furtado - Nord-est du Brésil - réinterprétation; Nouvelle gestion publique - domaine de l'éducation; Réforme de la gestion de l'éducation - Pernambuco; Initiatives des entreprises dans l'éducation; Projet ALUMBAR - Paraíba; Évaluation des systèmes - Éducation; Plans municipaux d'éducation - Cariri Cearense; Cariri Cearense - plans d'éducation municipaux; Système municipal d'évaluation des apprentissages - SAMA; Campina Grande - PB - enseignants municipaux; Educação

O livro Contrarreforma gerencial da educação básica no Nordeste brasileiro é uma iniciativa da Linha 1–História, política e gestão educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) que, em boa hora, coloca na agenda de discussão sobre políticas educacionais alguns temas seminais que vêm sendo objeto de interesse de pesquisadores das instituições de ensino superior em todo o Brasil. Esses temas, embora de interesse nacional, são abordados a partir das experiências realizadas nos estados da região Nordeste. Do ponto de vista de implementação de políticas educacionais, os nove estados que constituem a região Nordeste apresentam, cada um a seu modo, situações desafiadoras para os gestores que trabalham com políticas públicas, em especial, a educação. Em 1970, o Nordeste possuía 28.675.110 habitantes dos quais 58,2% viviam em localidades rurais, a maior taxa de ruralidade entre as regiões brasileiras. Se considerar a população de 6 anos e mais, havia 50,7% das pessoas não alfabetizadas, o que evidencia uma região com uma população predominantemente rural, analfabeta e, até 1998, sem direito à cidadania mais elementar nos países cujo regime é democrático, o voto. É esse Nordeste que nos últimos cinquenta anos enfrenta o desafio da urbanização, tenta subverter as agudas desigualdades sociais e econômicas e, com o advento da Constituição de 1988, adentra na luta pela garantia dos direitos sociais, entre eles, a educação. Dessa forma, nada mais inspirador do que iniciar o livro com o capítulo Revisitando o Nordeste brasileiro: uma leitura a partir de Celso Furtado, de Leonardo Guimarães Neto e Tânia Bacelar de Araújo, retomando a visão do paraibano, que pensou a região de forma tão profunda e levantou questões que até hoje compõem a agenda dos governantes. Os oito capítulos que seguem trazem à tona discussões que vêm sendo objeto de interesse dos estudiosos de políticas educacionais e estão relacionados: a) à nova gestão pública, que surge no escopo das reformas neoliberais e que têm afetado de forma incisiva a educação; b) as relações entre o público e o privado, que em algumas situações adquire a feição travestida de terceiro setor e que gradativamente vai adentrando a seara da educação pública; e c) a presença e o protagonismo das avaliações externas e em larga escala, que têm marcado de forma intensa os sistemas de ensino nos últimos quinze anos, especialmente depois do advento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No capítulo O labirinto da nova gestão pública e as implicações no campo educacional de Allan Solano Souza e Antônio Cabral Neto, os autores enveredam por uma reflexão sobre a crise do modelo burocrático de administração pública e as tendências de respostas a essa crise, pondo em evidência os caminhos percorridos em direção às promessas de modernização na gestão educacional, como parte de um processo mais complexo na sua totalidade. Na visão dos autores, essa mudança no paradigma da gestão pública, influenciada pelo sistema capitalista, tem como consequências o reforço da exclusão, a intensificação da competição entre sistemas e a responsabilização individual e coletiva. O capítulo A reforma gerencial da educação pernambucana: princípios e políticas (2008–2018), de Josilene Maria de Oliveira e Andréia Ferreira da Silva, analisa a reforma gerencial da educação pernambucana efetivada a partir de 2008, detendo-se no estudo dos princípios e das principais políticas implementadas pelo Programa de Modernização da Gestão/Metas para a Educação (PMGP/ME), criado no ano de 2008. Nesse período, embora o estado tenha sido governado por políticos de matizes ideológicas distintas, a reforma gerencial segue seu curso para a implantação de um modelo de gestão por resultados nas políticas públicas, incluindo a educação. O capítulo elaborado por Georgia Sobreira dos Santos Corrêa introduz uma discussão sobre um tema que vem traspassando a nova gestão pública no Brasil, que diz respeito às Parcerias público-privadas e hipertrofia do mercado na educação. O texto faz uma reflexão sobre a compreensão e apresentação das parcerias público-privadas a partir de suas relações com a crise do capital; discussão sobre aparência e essência das parcerias público-privadas; conexões entre parcerias público-privadas em educação e a “nova” economia política da educação, concluindo com considerações sobre parcerias público-privadas em educação no Brasil. Ainda tematizando a inserção do setor privado nas políticas públicas, o capítulo Iniciativas empresariais na educação: projeto Alumbrar no estado da Paraíba, de Aline Dionízio Leal e Antônio Lisboa Leitão de Souza, analisa as condições de implementação do projeto Alumbrar na Rede Estadual de Ensino da Paraíba, realizado pela Fundação Roberto Marinho no período 2014 – 2018 e apresenta dados que comprovam a ineficácia do projeto, bem como a desconstrução da afirmativa de que a “parceria” público-privada é vantajosa para o público por vir a “custar” menos recursos e solucionar problemas em curto prazo. Continuando com o tema, o capítulo escrito por Maria Claudia Coutinho Henrique e Melânia Mendonça Rodrigues discute sobre a Parceria público-privada do estado da Paraíba e o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação (ICE) para a criação das Escolas Cidadãs Integrais (ECI) de ensino médio do Estado da Paraíba. O ICE é uma organização não governamental que nasceu em Pernambuco e vem, desde 2000, desenvolvendo propostas pedagógicas e de gestão para o ensino médio, ao longo do tempo ampliado para o ensino fundamental e que se faz presente em 19 estados da federação, contando com dez investidores de peso e também organizações do terceiro setor, ligadas a diversos setores industriais. O primeiro capítulo sobre avaliações externas e em larga escala é de Denise Xavier Torres e Janssen Felipe da Silva, intitulado Avaliação de sistemas e as marcas de processos de regulação e de controle, que procura compreender como as avaliações externas são pensadas como processos que, deliberadamente ou não, influenciam diretamente a forma como os conhecimentos são validados no cotidiano escolar. Os autores discutem as correntes teóricas que fundamentam as concepções e os tipos de avaliação contemporâneos, as tipologias de conteúdos e suas manifestações nas dimensões do planejamento e da prática avaliativa, as avaliações de sistema e validação de conteúdos no cotidiano escolar, trazendo à tona questões que dizem respeito ao escopo dessas avaliações e as relações com o currículo escolar. O capítulo escrito por Arlane Markely dos Santos Freire e Andréia Ferreira da Silva discute sobre Avaliação externa da educação básica e responsabilização nos planos municipais de educação do cariri cearense (2015–2025), procurando investigar a instituição de políticas de accountability nas redes públicas de ensino dos municípios situadas na Região Metropolitana do Cariri Cearense, no período de 2007 a 2018, examinando as deinições dos planos de educação (PME 2015–2025) referentes às políticas de avaliação externa e de responsabilização na educação básica. Elas constatam que todos contêm metas de melhoria da qualidade da educação associadas ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), corroborando a importância deste índice para a educação brasileira e, para tanto, criam políticas de responsabilização com incentivos financeiros para a bonificação dos docentes. Finalmente, o capítulo Desdobramentos do sistema de avaliação municipal da aprendizagem (Sama) no trabalho de docentes da rede municipal de Campina Grande/PB, de Renally Vital da Costa e Luciana Leandro da Silva, discute sobre os desdobramentos do Sistema de Avaliação Municipal da Aprendizagem (Sama) no trabalho de docentes da rede municipal de ensino de Campina Grande/PB, constatando que ele exerce influência na organização do trabalho pedagógico das escolas e que, a partir da criação desse instrumento, tem-se intensificado a adoção de políticas de monitoramento, premiação e responsabilização das escolas e de seus profissionais pelos resultados alcançados, além da ampliação do escopo de atuação do setor privado na educação pública municipal, em especial por meio da Fundação Lemann. Os temas apresentados ao longo dos nove capítulos, com o estudo de tópicos específicos das políticas educacionais desenvolvidas em três estados da região – Paraíba, Pernambuco e Ceará – mostram o quão desafiadora é a tarefa dos pesquisadores em aprofundar o entendimento sobre como o modelo de política neoliberal adotado pelo Brasil tem impactado a educação pública. Este livro há de compor o repertório de leitura dos estudiosos da área.