A depressão como doença do trabalho: uma análise jurídica sobre sua caracterização.

• Autor(a) principal: SILVA, Amanda Cunha da.
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14360
• topic: Direito; Direito do Trabalho; Ciências jurídicas

A presente pesquisa se propõe a analisar como a depressão pode ser considerada doença do trabalho conforme o ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista a importância desse estudo diante do crescente número de afastamento de trabalhadores que têm sido acometidos pela referida doença. Em um primeiro momento é analisado a evolução do direito à saúde do trabalhador em seu ambiente de trabalho no Brasil, juntamente com o estudo sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. Em seguida, o estudo aborda os danos decorrentes do acidente de trabalho ou doença ocupacional e suas consequências aos trabalhadores enfermos. Por fim, explica como se dá a caracterização da depressão como doença do trabalho, seus elementos necessários e benefícios devidos aos lesados. Assim, o principal objetivo da pesquisa consiste na tarefa de demonstrar em qual ocasião a depressão pode ser considerada doença do trabalho, caso em que o trabalho exercido pelo empregado influenciou para o desencadeio da doença, por ser comprovadamente insalubre. Ademais, observa as dificuldades que existem para a caracterização da patologia como doença laboral, já que é necessário comprovar o nexo causal entre a depressão e o trabalho, pois ainda não resta expressamente positivada no regulamento da previdência social que lista as doenças ocupacionais, exceto nos casos de intoxicação por substâncias químicas. Utilizou-se no trabalho os métodos de procedimento histórico e documental, que avaliaram a evolução do direito do trabalhador a um ambiente laboral salubre. Dessa forma, busca esclarecer essa questão que se encontra cada vez mais evidente no âmbito jurídico-trabalhista e possui grande relevância para a sociedade.