Gestão dos resíduos sólidos do Município de São Bento-PB.

• Autor(a) principal: RODRIGUES, Alberto da Silva.
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: RODRIGUES, Naianny Kalliny Nóbrega Gonçalves
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32245
• topic: Administração Pública Municipal; Gestão de Resíduos Sólidos; Município de São Bento-PB; Política Pública Municipal; Meio Ambiente; Municipal Public Administration; Solid Waste Management; Municipality of São Bento-PB; Municipal Public Policy; Medium Environment; Especialização em Administração Pública Municipal

O crescimento urbano desordenado tem provocado problemas ambientais e preocupações por parte da sociedade e do poder público, ocasionando uma demanda necessária em relação a regulamentações voltadas para a gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Baseado nesse contexto, o presente trabalho tem como objetivo apresentar o conceito e classificações dos resíduos sólidos no âmbito do Brasil, destacando as legislações pertinentes, como Constituição Federal e Lei nº 12.305/2010, bem como fazer um diagnóstico da gestão de resíduos sólidos no município de São Bento/PB, destacando a situação atual do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, enfatizando os projetos adotados pelo município desde o consumo até o descarte final. Observou-se o trabalho realizado pelos catadores e suas principais dificuldades, a mudança de localização do lixão e as consequências para a sociedade que vivem as margens do antigo lixão, a legislação adotada pelo município em prol do adequado manejo dos resíduos sólidos e o engajamento pelo bem-estar coletivo. A pesquisa é considerada qualitativa pois busca retratar o objeto de estudo de forma mais aprofundada utilizando-se de abordagem bibliográfica e documental, abrangendo marcos federais, estaduais e municipal, como também foram realizadas visitas aos órgãos responsáveis e registros fotográficos. Destacou-se ainda a pouca efetividade da gestão ambiental e da gestão de resíduos sólidos por parte da Administração Pública Municipal, enfatizando também, que a limpeza urbana necessita de uma maior organização de programas de coleta seletiva. É de grande relevância a preocupação por parte do município de São Bento com a gestão dos resíduos sólidos, no sentido de observar os ditames legais e contribuir com o desenvolvimento de políticas eficientes em relação ao assunto estudado.