Implicações históricas e sociais do processo de encarceramento de presos provisórios no brasil: Uma revisão da literatura.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SILVA, Nívia Pereira da.
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33026
Resumo: Esta monografia aborda as implicações históricas e sociais do processo de encarceramento de presos provisórios no Brasil, destacando a importância de uma revisão da literatura sobre o tema. O sistema carcerário brasileiro enfrenta desafios significativos, e os presos provisórios, que aguardam julgamento ou o desfecho de seus processos legais, representam uma parcela significativa da população carcerária. O estudo busca analisar como o encarceramento de presos provisórios se desenvolveu ao longo do tempo, bem como as razões e os impactos desse fenômeno na sociedade brasileira. Inicia-se com uma contextualização histórica do sistema prisional no Brasil, destacando a evolução das políticas de encarceramento e o papel desempenhado pelos presos provisórios ao longo das décadas. A pesquisa também aborda as questões sociais que envolvem o encarceramento de presos provisórios, incluindo desigualdades socioeconômicas, violações de direitos humanos e as consequências para as famílias dos detentos. A revisão da literatura apresenta uma análise crítica de estudos e pesquisas anteriores que exploraram as implicações do encarceramento de presos provisórios no Brasil, fornecendo uma visão abrangente das questões em jogo. Além disso, são apresentadas recomendações e propostas para aprimorar o sistema prisional e reduzir os impactos negativos desse processo. No contexto atual de debates sobre reformas no sistema de justiça criminal e o encarceramento em massa, este estudo visa contribuir para uma compreensão mais aprofundada das implicações históricas e sociais do encarceramento de presos provisórios no Brasil, oferecendo insights importantes para futuras políticas públicas e práticas que busquem promover a justiça e a equidade no sistema carcerário brasileiro.
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Inicia-se com uma contextualização histórica do sistema prisional no Brasil, destacando a evolução das políticas de encarceramento e o papel desempenhado pelos presos provisórios ao longo das décadas. A pesquisa também aborda as questões sociais que envolvem o encarceramento de presos provisórios, incluindo desigualdades socioeconômicas, violações de direitos humanos e as consequências para as famílias dos detentos. A revisão da literatura apresenta uma análise crítica de estudos e pesquisas anteriores que exploraram as implicações do encarceramento de presos provisórios no Brasil, fornecendo uma visão abrangente das questões em jogo. Além disso, são apresentadas recomendações e propostas para aprimorar o sistema prisional e reduzir os impactos negativos desse processo. No contexto atual de debates sobre reformas no sistema de justiça criminal e o encarceramento em massa, este estudo visa contribuir para uma compreensão mais aprofundada das implicações históricas e sociais do encarceramento de presos provisórios no Brasil, oferecendo insights importantes para futuras políticas públicas e práticas que busquem promover a justiça e a equidade no sistema carcerário brasileiro.This dissertation addresses the historical and social implications of the incarceration of pretrial detainees in Brazil, emphasizing the importance of a literature review on the subject. The Brazilian penal system faces significant challenges, and pretrial detainees, who await trial or the resolution of their legal proceedings, constitute a significant portion of the incarcerated population. The study aims to analyze how the incarceration of pretrial detainees has evolved over time, as well as the reasons and impacts of this phenomenon on Brazilian society. It begins with a historical context of the prison system in Brazil, highlighting the evolution of incarceration policies and the role played by pretrial detainees over the decades. The research also addresses the social issues surrounding the incarceration of pretrial detainees, including socio-economic inequalities, human rights violations, and the consequences for the families of detainees. The literature review provides a critical analysis of previous studies and research that explored the implications of incarcerating pretrial detainees in Brazil, offering a comprehensive view of the issues at stake. Furthermore, recommendations and proposals are presented to improve the prison system and reduce the negative impacts of this process. In the current context of debates on criminal justice system reforms and mass incarceration, this study aims to contribute to a deeper understanding of the historical and social implications of incarcerating pretrial detainees in Brazil, offering important insights for future public policies and practices aimed at promoting justice and equity in the Brazilian penal system.Submitted by Aline Barbalho (aline.araujo@tecnico.ufcg.edu.br) on 2023-11-21T18:46:44Z No. of bitstreams: 1 NIVIA PEREIRA DA SILVA - TCC (Monografia) Direito CCJS 2023.pdf: 296065 bytes, checksum: c4a39acdb347b3ae26838b2727f98f0e (MD5)Made available in DSpace on 2023-11-21T18:46:44Z (GMT). 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