A superlotação como uma das causas da crise do sistema penitenciário brasileiro.

• Autor(a) principal: LIMA, Francisco José Cavalcanti de.
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14692
• topic: Penitentiary System; Overcrowding; Feathers alternative; Sistema penitenciário; Superlotação; Muy concurrido; Penas alternativas; Sanciones alternativas; Ressocialização; Resocialización; Resocialization; Direito

Atualmente um dos grandes problemas do nosso sistema penitenciário e a superlotação. Os presos estão perdendo cada vez mais os seus espaços nas celas, ficando de forma amontoada, contrariando dessa maneira a lei de Execuções Penais. Diante desta realidade, torna-se praticamente impossível haver a ressocialização do apenado. A atual conjuntura do sistema carcerário nos faz refletir sobre as formas de punição previstas em nosso ordenamento jurídico que levam em consideração a privação da liberdade do individuo. As prisões no Brasil se tornaram uma verdadeira "escolas do crime", quando realmente deveriam recuperar a dignidade do preso, pois não há alimentação adequada, aplicação dos direitos humanos e respeito com o mesmo, tornando muito difícil sua recuperação na sociedade, já que a prisão em si não recupera ninguém. Não e por acaso que as prisões em vez de educar os presos os tomam cada vez piores, pois atualmente 60% da população carceraria e reincidente. Portanto a situação penitenciaria esta cada vez pior, pois com a crescente criminalidade que ocorre hoje no Brasil, as penitenciarias vem recebendo um grande numero de condenado, sem estarem adequadas estruturalmente para receber este excessivo numero de presos, tendo suas chances de recuperação diminuídas. Diante desta realidade, o Estado deveria reverter a crise instalada nos carceres, optando por aplicar, em lugar de penas de prisão, as penas alternativas com maior eficacia. Esta e uma saída para a humanização do sistema punitivo estatal.