Reflexão acerca da influência das cotas de gênero nas eleições para assembleia Lesgislativa da Paraíba.

• Autor(a) principal: ALVES, Sirineu Cleodon.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29873
• topic: Direito Eleitoral; Eleições - Mulher - Cotas de Gênero; Poder Legislativo Estadual; Política; Election Law; Elections - Woman - Gender Quotas; State Legislature; Policy; Direito

Considerando que são muitas as adversidades enfrentadas pelas mulheres para se inserir no âmbito político, isso resulta em baixa participação feminina nas casas legislativas do Brasil. Visando amenizar esse histórico de desigualdade de gênero na política, a legislação implementou as cotas de gênero. Mais de duas décadas se passaram e as cotas não têm surtido a efeito esperado, pois às mulheres ocupam apenas 15 das vagas do Congresso Nacional. A presente monografia busca analisar a (in)eficácia (os reflexos) das cotas de gênero para o cargo de deputado estadual na Paraíba. Para a análise foram utilizadas três fontes principais, quais sejam, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE- PB) e Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Na pesquisa foram abordados dados estatísticos e quantitativos, em relação às mulheres candidatas e eleitas desde 1982 no estado. Constatou-se, através da pesquisa, aumento das candidaturas femininas após a obrigatoriedade das cotas de gênero com promulgação da Lei Federal 12.034/3009. O ano de maior impacto das cotas de gênero nas eleições de deputado estadual na Paraíba se deu logo após a entrada em vigor da Lei Federal 9.504/1997. Nas eleições 1998, sete mulheres foram eleitas na Paraíba, mais do dobro da eleição anterior, na qual apenas três mulheres foram eleitas. Em 2002, seis mulheres foram eleitas, já em 2006, apenas 4. Em 2010, mais uma vez seis candidatas conseguiram se eleger, mas em 2014 houve apenas 3 eleitas. Em 2018, foram cinco mulheres eleitas. Na última eleição foram eleitas 6 mulheres. Com relação aos dados quantitativos, as candidatas são, na maioria das vezes, casadas. A maioria das mulheres eleitas desde 1994 são casadas e tem nível superior completo, com atuação profissional que lida diretamente com público. Após a análise que entende que as cotas de gênero não corresponderam de forma satisfatória, conclui-se que ainda persiste a sub-representação da Assembleia Legislativa da Paraíba, com ataul legislatura com 6 mulheres eleitas das 36 cadeiras em disputa e um eleitorado composto por 53% de mulheres, de acordo com dados do TSE. Sendo assim, é pertinente a divulgação dos dados analisados, para conhecimento geral do eleitorado, especialmente, as mulheres para que posam saber quem pode estar representando os interesses delas nos espaços de poder.