A atuação do bolsa família no combate ao trabalho infantil.

• Autor(a) principal: PORTELA, Lívia Feijó.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/13870
• topic: Trabalho infantil; Erradicação; Exploração de menores; Crianças; Adolescentes; Bolsa família; Child labor; Eradication; Exploitation of minors; Children; Teenagers; Family purse

A presente pesquisa traz uma abordagem analítica sobre a problemática da exploração do menor no Brasil e o Programa Bolsa Família. Para tanto, inicialmente, busca-se demonstrar através de uma avaliação histórica a utilização da mão-de-obra infantil ao longo da historia da humanidade. Em linhas seguintes, analisa-se a situação sócio-jurídica do menor no Brasil, demonstrando-se dados acerca das consequências do Trabalho Infantil, bem como a proteção que o ordenamento jurídico brasileiro confere a criança e ao adolescente. Explicita-se, por seguinte, acerca do programa desenvolvido pelo governo federal brasileiro, o Bolsa Família. expondo suas principais características, requisitos e resultados apresentados desde sua implantação. Ainda, discorre-se sobre os problemas apresentados pelo mesmo e possíveis modificações a serem executadas para que se torne instrumento viável na erradicação do Trabalho Infantil. Seguidamente, identifica-se a importância que tal programa tem para a sociedade mundial, vez que pode servir como paradigma para a erradicação da exploração ao menor em países de todo o mundo. Para elaboração do trabalho monográfico que se segue, serão utilizados o método dedutivo, o procedimento monográfico e a técnica documental indireta. Neste diapasão, constatou-se que o Programa Bolsa Família, sendo aplicado da forma como atualmente e feito, não traz resultados significativos no que tange a resolução da questão do Trabalho Infantil, porem, sendo melhorado, pode se tornar meio de extrema valia para que se alcance a erradicação da exploração de crianças e adolescentes.