Do confisco de propriedades rurais que explorem mão de obra analógica à escravidão e a sua destinação a programas de reforma agrária.

• Autor(a) principal: NÓBREGA, Genilson Ferreira da.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14039
• topic: Direito; Trabalho escravo; Trabalho escravo contemporâneo; Latifúndio; Escravismo colonial; Reforma agrária; Desapropriação; Confisco; Rigth; Contemporary Slave Labor; Latifundia; Colonial Slavery; Agrarian Reform; Expropriation; Confiscation

Analisa o confisco de latifúndios que submete trabalhadores a condições análogas a escravidão abordando sobres três eixos: primeiro a escravidão contemporânea e atual concentração fundiária; segundo a relação histórica que a entre o escravismo e o latifúndio; e por ultimo ater-se-a ao estudo do confisco de propriedades rurais como politica de reforma agraria. Adota metodologia de abordagem qualitativa e funda-se em pesquisa bibliográfica e documental. O primeiro eixo aborda o trabalho escravo contemporâneo, fazendo uma reflexão em torno dos conceitos dados ao fenômeno, a luz sob a perspectiva da legislação do direito internacional e interna. O segundo eixo Faz uma síntese histórica sobre a formação da estrutura fundiária nacional, o escravismo colonial e a transição para ao trabalho livre. O terceiro eixo fara uma discussão doutrinaria sobre os institutos da expropriação, desapropriação e confisco, para depois conceituar reforma agraria. E concluindo abordando as vantagens do confisco sobre a desapropriação nos casos em que proprietários de terras que escraviza trabalhador e defendendo o confisco desta para que sejam destinadas para reforma agraria.