Para quem é Campina Grande?: um estudo sobre as ameaças à permanência nas ZEIS Califon / Estação Velha.

• Autor(a) principal: COSTA, Joesley Ferreira da.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29119
• topic: Arquitetura e Urbanismo; Zona Especial de Interesse Social - Campina Grande - PB; ZEIS - Zona Especial de Interesse Social; Gestão das ZEIS; ZEIS - Califon / Estação Velha - Campina Grande - PB; Campina Grande - PB - ZEIS; Estação Velha - Campina Grande - PB; Vulnerabilidade; Produção do espaço urbano; Espaço urbano - Campina GRande - PB; Dinâmicas socioterritoriais - ZEIS - Campina Grande - PB; Territórios urbanos - ZEIS - Campina Grande - PB; Espaços socialmente marginalizados - Campina Grande - PB; Fotos - Zona Especial de Interesse Social - Campina Grande - PB; Special Social Interest Zone - Campina Grande - PB; ZEIS - Special Social Interest Zone; Management of ZEIS; ZEIS - Califon / Old Station - Campina Grande - PB; Old Station - Campina Grande - PB; Vulnerability; Production of urban space; Urban space - Campina GRande - PB; Socio-territorial dynamics - ZEIS - Campina Grande - PB; Urban territories - ZEIS - Campina Grande - PB; Socially marginalized spaces - Campina Grande - PB

As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), foram incorporadas ao planejamento dos territórios urbanos na década de 1980 através de leis municipais e difundido Estatuto das Cidades (2001), despontando como uma das principais ferramentas de política fundiária e zoneamento dos municípios brasileiros. As ZEIS englobam ao zoneamento das cidades, por meio do Plano Diretor e leis de uso e ocupação do solo, áreas destinadas à implantação de Habitação de Interesse Social, seja em áreas já ocupadas por assentamentos precários, seja em áreas vazias, preferencialmente dotadas de infraestrutura, como explica Rolnik (1997). Dessa maneira, o trabalho a seguir discute as relações e as dinâmicas socioterritoriais desenvolvidas na Zona Especial de Interesse Social Califon/Estação Velha, localizada na cidade de Campina Grande - PB e delimitada pela lei municipal n°. 4.806 de 23 de setembro de 2009. O estudo abrange os aspectos relacionados às ameaças à permanência da população mediante as relações de poder e ordem desenvolvidas na área, decorrentes do modelo de produção urbano neoliberal. O fator norteador das ZEIS no zoneamento das cidades foi a de que intervir sobre as regras que deinem o uso e ocupação do solo poderia operar no sentido de ampliar o acesso ao solo urbano para populações que não encontram essa possibilidade no mercado formal. A área analisada, por sua vez, apesar de ser uma zona protegida desde 2009, apresenta fragilidades resultantes das investidas pelo setor imobiliário e outros agentes que incidem sobre a produção do espaço urbano na área e da falta de políticas públicas que sejam efetivas para a garantia do acesso ao direito à cidade e à moradia por parte da população mais vulnerável. Sendo assim, o presente trabalho não visa só uma contribuição ao estudo urbano da área, como também explorar os agentes responsáveis pela produção dessas ameaças, além de sugerir reflexões que possam possibilitar a inclusão emancipatória dos cidadãos na produção do espaço urbano em que vivem.