Inevitável acessar: um estudo do acesso à permanência no solo urbano na ZEIS Califon / Estação Velha, Campina Grande / PB.

• Autor(a) principal: BARBOSA, Sabrynna Gabryelly Sales.
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/23806
• topic: Arquitetura e Urbanismo; Assentamentos precários - Campina Grande - PB; Favelas - Campina Grande - PB; Zona Especial de Interesse Social - Campina Grande - PB; ZEIS - Califon/Estação Velha - Campina Grande - PB; Solo urbano - acesso; Acesso ao solo urbano; Consolidação urbana; Ocupação urbana; Urbanização - Campina Grande - PB; Cidade e habitação; Habitação; Ocupação de área urbana; Assentamentos irregulares; Diagnóstico urbano-social; Precarious settlements - Campina Grande - PB; Special Zone of Social Interest - Campina Grande - PB; ZEIS - Califon/Velha Station - Campina Grande - PB; Urban soil - access; Access to urban land; Urban consolidation; Urban occupation; Urbanization - Campina Grande - PB; City and housing; Housing; Occupation of urban area; Irregular settlements; Urban-social diagnosis

A expansão urbana em cidades com capacidade de infraestrutura insuficiente, herança da “tragédia urbana”, restringiu o acesso ao solo por parte da camada mais pobre, tendo assim que responder às suas necessidades habitacionais por meio de alternativas próprias. No entanto, inúmeros fatores podem vir a influenciar o surgimento de áreas conhecidas por “cidade informal”. Todo o processo de luta e conquista por moradia digna segue uma relação de condicionantes onde o déficit habitacional e o mercado formal excludente, levam à inadequação fundiária por meio das ocupações irregulares que provocam o surgimento de assentamentos precários. Consequentemente, carências de infraestruturas urbanas surgem identificando assim graus distintos de consolidação dos assentamentos, muitas vezes passíveis de regularização fundiária, proteção legal e projetos de intervenção. Com isso, o objetivo geral desta pesquisa é analisar o processo de ocupação e transformação espacial das áreas fruto de assentamentos irregulares, desde o acesso informal ao solo urbano à permanência e consolidação dos mesmos, possuindo por área de estudo a Zona Especial de Interesse Social - ZEIS Califon/Estação Velha em Campina Grande-PB. Para isso, o trabalho foi estrutura em três partes: “Ocupar um Direito”, “Acessar!” e “Permanecer?” A primeira parte compreende a construção do aporte teórico do trabalho, levantando questões sobre irregularidade urbana, ocupações e assentamento precários. Nas configurações do acessar foram identificadas as estratégias de acesso ao solo na área em estudo, sendo esta por meio da ocupação de terrenos de propriedade privada ou pública, característico de assentamentos do tipo favela. Se tratando do permanecer a caracterização da área em estudo permitiu considerá-la como um assentamento consolidável passível de intervenções de urbanização simples, regularização fundiária e reassentamento de moradias em áreas inadequadas, levando assim discussões sobre a re-delimitação da ZEIS e considerações ao que poderia vir a se tornar um terceiro nível de análise, as ameaças à permanência em áreas fruto de ocupações.