Uma abordagem sócio-juridica do instituto da guarda compartilhada frente á autoridade parental.

• Autor(a) principal: PAIVA, Ana Maria Pires de.
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14539
• topic: Direito; Autoridade parental; Autoridad parental; Parental authority; Ruptura de relacionamento; Relationship break; Ruptura de la relación; Guarda compartilhada; Custodia compartida; Shared custody

A ruptura da vida conjugal de um casal gera efeitos de ordem pessoal e patrimonial para todos que fazem parte dessa família, merecendo destaque as questões relativas aos filhos, como o direito de guarda./ Nesse diapasão a guarda compartilhada desponta como alternativa segura, ao possibilitar o exercício conjunto da autoridade parental, baseando-se no principio constitucional que põe em igualdade homens e mulheres, principalmente quanto aos deveres conjugais, e no do melhor interesse do menor. Para a realização do presente estudo, recorre-se a pesquisa bibliográfica, aos métodos histórico-evolutivo e ao exegético-jurídico, » objetivando analisar a aplicabilidade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro, bem como discutir sobre a continuidade do exercício do poder familiar por ambos os pais ao se adotar tal modalidade de guarda e, ainda, abordar-se- á o instituto da guarda. Para tanto, o trabalho foi estruturado em três capítulos. O primeiro tratara do instituto do poder familiar e suas peculiaridades; o segundo fará uma analise ampla da guarda; e o terceiro se detera a guarda compartilhada, examinando as vantagens e desvantagens de seu deferimento, como também as consequências de sua aplicabilidade. Verificar-se-a que a relevância do tema e buscar uma solução para o destino dos filhos a partir do fim da uni§o de seus pais da forma menos agressiva e que traga menos traumas para os menores. Dessa forma, a problematização feita foi a respeito se a adocão da guarda compartilhada apresenta mais benefícios para pais e filhos do que as outras modalidades de guarda. A hipótese apresentada e de que, como a guarda conjunta permite que pais separados participem em igualdade de condições na vida dos filhos, sua adocão e a melhor forma de resguardar os direitos dos menores, bem como dos pais. Conduzindo-se assim, a constatação e de que para os filhos de casais separados que mantém um clima de respeito e cordialidade entre si, a guarda compartilhada deve ser a medida adotada nas decisões judiciais que deferem a respeito de tal instituto.