A guarda compartilhada como mecanismo eficaz de inibição da alienação parental.

• Autor(a) principal: CARVALHO, Daniella Pires Gonçalves de.
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/16070
• topic: Família; Alienação parental; Guarda compartilhada; Family; Parental alienation; Shared custody; Direito

A alienação parental é um problema que atinge a estrutura familiar e pode causar sérios prejuízos à saúde psicológica da criança ou adolescente. Consiste na manipulação mental feita no menor, visando desconstituir os vínculos afetivos entre ele e seu genitor. Através de campanhas de desqualificação da conduta do genitor, implantação de falsas memórias e atos que visam dificultar o convívio e o exercício da autoridade parental, o menor é programado mentalmente para repudiar o genitor alienado e se aproximar cada vez mais do alienante. Esse abuso psicológico é praticado, via de regra, pelo genitor que detém a guarda unilateral do filho, aproveitando-se da maior aproximação gerada pela convivência familiar. Nesse cenário, a guarda compartilhada se mostra a melhor solução para preservar o bemestar do menor. Além de oportunizar o convívio com ambos os pais, facilita o exercício igualitário do poder familiar. Ao passo que preserva os laços de afeto, afasta o risco de o menor sofrer a síndrome da alienação parental, pois dificulta a prática de atos alienatórios. Assim, a pesquisa busca analisar a guarda compartilhada como solução eficaz para o problema da alienação parental. Para tanto, a pesquisa desenvolve-se através do método dedutivo de abordagem, utilizando-se da técnica de pesquisa bibliográfica e de exegese-jurídica. O presente trabalho possui relevância social, haja vista ser a criança ou adolescente um ser em desenvolvimento, que necessita de proteção e respeito. Este estudo também se reveste de considerável importância jurídica, uma vez que apresenta uma prática abusiva que afeta as relações familiares e, consequentemente, fere direitos e garantias fundamentais do menor.