Dinâmica social na Vila de Santa Cruz do Aracati no “tempo das carnes” (século XVIII).

• Autor(a) principal: ROLIM, Leonardo Cândido.
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Artigo de conferência
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35015
• topic: Capitania do Siará Grande; Vila de Santa Cruz do Aracati; História do Ceará; Ceará colonial; História da Vila de Santa Cruz do Aracati; Brasil colonial - Capitania do Siará Grande; História do Brasil colonial; Captaincy of Siará Grande; Santa Cruz do Aracati Village; History of Ceará; Colonial Ceará; History of the Village of Santa Cruz do Aracati; Colonial Brazil - Captaincy of Siará Grande; History of colonial Brazil; História.

Na primeira metade do século XVIII foram criadas quatro vilas na capitania do Siará Grande. As duas primeiras – que geraram longa disputa por suas instalações –, São José de Ribamar do Aquiraz (1713) e Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção (1726), tornaram-se logo sedes da estrutura administrativa colonial, ou seja, ouvidoria/provedoria e cabeça da capitania, respectivamente. A terceira vila criada, Nossa Senhora da Expectação do Icó (1736), no interior do continente, serviu para descentralizar a justiça na capitania e para tentar implantá-la também no sertão, pois eram constantes as queixas sobre roubo de gado e ataque aos currais por índios e mestiços que os agentes régios chamavam vagabundos e facinorosos, isto é, os vadios e desclassificados que não se adequavam ao sistema de produção da sociedade que se formava naqueles sertões, isto é, a atividade pastoril. No iníc io de 1748 foi criada por carta régia a vila de Santa Cruz do Aracati, com objetivos mais econômicos do que propriamente políticos, tendo em vista ela não sediar nenhum aparelhamento institucional, a não ser sua Casa de Câmara e Cadeia, ou seja, diferenciava-se das outras anteriormente criadas. O controle sobre os impostos cobrados aos barcos que entravam naquele "porto do sertão" para carregar carnes secas e descarregar produtos como fazendas, mel, aguardente, farinha, e principalmente sal (produto fundamental na feitura das carnes secas (e salgadas), o que se caracterizava como quebra de monopólio, tendo em vista ser o comércio de sal um estanco da Coroa Portuguesa), despertou o interesse do Estado. Estre trabalho tem o objetivo de problematizar justamente este processo de criação da vila que se iniciou com a proibição aos membros da Câmara de São José de Ribamar do Aquiraz de cobrarem imposto sobre as embarcações que entravam no porto dos barcos do povoado de São José de Cruz das Almas, passando pelo pedido do ouvidor para se implantar justiça “naquele lugar do porto dos barcos” e do deslocamento de um juiz ordinário para o porto dos barcos no “tempo das carnes”, além das consultas do Conselho Ultramarino aos capitães-mores do Siará Grande e de Pernambuco, até a chegada da Carta Régia à sede da capitania, em fevereiro de 1748.