Infidelidade partidária e suas consequências jurídicas no Brasil.

• Autor(a) principal: DUARTE, Jorge José de Souza.
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14037
• topic: Direito político; Partidos políticos; Fidelidade partidária; Infidelidade partidária; Sistema eleitoral; Political law; Political parties; Party loyalty; Party infidelity; Electoral system; Direito

Observa-se neste trabalho o avanço histórico proferido pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Superior Eleitoral em relação a lacuna antes aberta, no ordenamento jurídico acerca da fidelidade partidária. Explanamos respectivamente nos dois primeiros capítulos a importância dos partidos políticos para sistema representativo como elemento fortificador da democracia e os Sistemas Eleitorais, para um melhor entendimento do elo existente entre o tripe formado povo, partido e candidato, todos, unidos pelo voto que se transfiguram em uma unica ideologia em prol da sociedade. No terceiro capitulo, estudamos de forma detalhada o instituto da Fidelidade Partidária, sua importância para os partidos políticos e para o fortalecimento da democracia brasileira, por fim analisaremos a lnfidelidade Partidária e as consequências jurídicas aplicadas aos políticos infiéis. A pesquisa e bibliográfica quanto ao procedimento técnico, assim como sera explanado jurisprudências para esclarecer melhor o tema abordado. O método de abordagem adotado na presente monografia sera dedutivo e a vertente metodológica e qualitativo. A infidelidade Partidária e a importância de sanções para manutenção de um Estado democrático de direito, abordando assuntos tais como: o que lava a um candidato a trocar de partido; as consequências destes atos, a quem pertence este mandato dentre outros. O intuito deste trabalho e a conscientização de todos, pois o politico deve honrar com suas promessas, noutra banda, deve ser preservada a segurança dele no caso de um desvio ideológico deste partido, devendo existir um respeito e manutenção das ideias explanadas no período eletivo, evitando o cerceamento da liberdade de expressão, ou qualquer tipo de perseguição, sendo mantida a vontade do povo.