Eutanásia: seus aspectos religiosos, jurídicos e o direito de morrer.

• Autor(a) principal: LEMOS, Paulo Eduardo V da Silva.
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14652
• topic: Direito; Euthanasia; Dignity; Autonomy; Suggestions; Eutanásia; Dignidade; Dignidad; Autonomia; Sugestões; Sugerencias

Um tema que merece cada vez mais ser discutido, tendo em vista a própria evolução do direito pátrio e os pacientes que acometidos de doenças incuráveis agonizam nas suas casas e nos leitos dos hospitais. Apesar da polêmica que envolve o tema a mesma já vem sendo praticada por diversos povos durante toda a historia da humanidade. A eutanásia se caracteriza como sendo a morte provocada por um ato comissivo, ou omissivo, de uma pessoa em seu semelhante, que se encontra em uma situação em que sua vida não tem mais valor, diante da enfermidade incurável e da iminência da morte, tendo como escopo abreviar as agonias que advém desse mal. Diante dos avanços tecnológicos que surgem cada dia, modificando o modo de vida da sociedade, surge a necessidade de procura a questões como: deve ser concedido o direito de morrer aos pacientes em estado terminal. O presente trabalho tem como objetivos: mostrar toda evolução histórica da eutanásia; definir o que e eutanásia, diferenciar do suicido assistido, da distanásia e da mistanásia; discorrer sobre o posicionamento do nosso ordenamento jurídico sobre o tema e apresentar sugestões para a aplicação diante do caso concreto. Os métodos utilizados serão o histórico-evolutivo e o exegético-jurídico na interpretação de alguns dispositivos legais. Na conclusão do trabalho argumenta-se pela pelo posicionamento favorável a respeito da pratica da eutanásia e do suicídio assistido, como sendo viáveis, dentro do contexto dos princípios da autonomia da vontade e dignidade da pessoa humana.