Eutanásia: seus aspectos religiosos, jurídicos e o direito de morrer.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2008 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14652 |
Resumo: | Um tema que merece cada vez mais ser discutido, tendo em vista a própria evolução do direito pátrio e os pacientes que acometidos de doenças incuráveis agonizam nas suas casas e nos leitos dos hospitais. Apesar da polêmica que envolve o tema a mesma já vem sendo praticada por diversos povos durante toda a historia da humanidade. A eutanásia se caracteriza como sendo a morte provocada por um ato comissivo, ou omissivo, de uma pessoa em seu semelhante, que se encontra em uma situação em que sua vida não tem mais valor, diante da enfermidade incurável e da iminência da morte, tendo como escopo abreviar as agonias que advém desse mal. Diante dos avanços tecnológicos que surgem cada dia, modificando o modo de vida da sociedade, surge a necessidade de procura a questões como: deve ser concedido o direito de morrer aos pacientes em estado terminal. O presente trabalho tem como objetivos: mostrar toda evolução histórica da eutanásia; definir o que e eutanásia, diferenciar do suicido assistido, da distanásia e da mistanásia; discorrer sobre o posicionamento do nosso ordenamento jurídico sobre o tema e apresentar sugestões para a aplicação diante do caso concreto. Os métodos utilizados serão o histórico-evolutivo e o exegético-jurídico na interpretação de alguns dispositivos legais. Na conclusão do trabalho argumenta-se pela pelo posicionamento favorável a respeito da pratica da eutanásia e do suicídio assistido, como sendo viáveis, dentro do contexto dos princípios da autonomia da vontade e dignidade da pessoa humana. |
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Eutanásia: seus aspectos religiosos, jurídicos e o direito de morrer.Euthanasia: its religious, legal aspects and the right to die.EuthanasiaDignityAutonomySuggestionsEutanásiaDignidadeDignidadAutonomiaSugestõesSugerenciasDireitoUm tema que merece cada vez mais ser discutido, tendo em vista a própria evolução do direito pátrio e os pacientes que acometidos de doenças incuráveis agonizam nas suas casas e nos leitos dos hospitais. Apesar da polêmica que envolve o tema a mesma já vem sendo praticada por diversos povos durante toda a historia da humanidade. A eutanásia se caracteriza como sendo a morte provocada por um ato comissivo, ou omissivo, de uma pessoa em seu semelhante, que se encontra em uma situação em que sua vida não tem mais valor, diante da enfermidade incurável e da iminência da morte, tendo como escopo abreviar as agonias que advém desse mal. Diante dos avanços tecnológicos que surgem cada dia, modificando o modo de vida da sociedade, surge a necessidade de procura a questões como: deve ser concedido o direito de morrer aos pacientes em estado terminal. O presente trabalho tem como objetivos: mostrar toda evolução histórica da eutanásia; definir o que e eutanásia, diferenciar do suicido assistido, da distanásia e da mistanásia; discorrer sobre o posicionamento do nosso ordenamento jurídico sobre o tema e apresentar sugestões para a aplicação diante do caso concreto. Os métodos utilizados serão o histórico-evolutivo e o exegético-jurídico na interpretação de alguns dispositivos legais. Na conclusão do trabalho argumenta-se pela pelo posicionamento favorável a respeito da pratica da eutanásia e do suicídio assistido, como sendo viáveis, dentro do contexto dos princípios da autonomia da vontade e dignidade da pessoa humana.Euthanasia is an intriguing theme and cause of controversy in our society. One issue that deserves increasingly being discussed in view of the evolution of the right home and the patients of incurable diseases agonize ill in their homes and beds in the hospitals. Despite the controversy surrounding the issue it is already being practiced by various peoples throughout the history of mankind. Euthanasia is characterized as a death caused by an act committee, or omission of a person in his similar, which is in a situation where their lives have no value, in the face of incurable illness and the imminence of death, and scope and shorten the agony that comes from this evil. Given the technological advances that occur each day, changing the mode of life of society, it is necessary to demand such matters as: the euthanasia should be legalized? This study aimed to: show all historical evolution of euthanasia; define what is euthanasia, differentiate the suicido assisted, and the dysthanasia mistanasia; discuss the positioning of our legal system on the issue and make suggestions for implementation before the case. The methods used will be the evolutionary history-and-exegetic in legal interpretation of some legal provisions. On completion of the work it is argued by the favorable position regarding the practice of euthanasia and assisted suicide as feasible, within the context of the principles of freedom of choice and dignity.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGOLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.http://lattes.cnpq.br/8287337262937847LEMOS, Paulo Eduardo V da Silva.2008-112020-08-28T16:35:59Z2020-08-282020-08-28T16:35:59Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14652LEMOS, Paulo Eduardo V da Silva. Eutanásia: seus aspectos religiosos, jurídicos e o direito de morrer. 58f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-11-10T19:09:17Zoai:localhost:riufcg/14652Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-11-10T19:09:17Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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