A questão agrária no município de São Domingos do Cariri: a luta e os processos socioeducativos pela regularização fundiária dos povos ribeirinhos.

• Autor(a) principal: SANTOS, Jorge Luís Barbosa dos.
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36518
• topic: Questão agrária camponesa; São Domingos do Cariri - PB; Processo socioeducativo; Luta camponesa; Povos ribeirinhos; Regularização fundiária; Campesinato; Camponeses ribeirinhos – São Domingos do Cariri - PB; Peasant agrarian question; São Domingos do Cariri - PB; Socio-educational process; Peasant struggle; Riverine peoples; Land regularization; Peasantry; Riverside peasants – São Domingos do Cariri - PB; Educação do Campo.

O estudo parte da constatação da valorização econômica das terras ribeirinhas do Rio Paraíba após a transposição das águas do Rio São Francisco em 2016, e os riscos à permanência das famílias camponesas na região. Posto isto, tivemos como objetivo geral apreender desde uma perspectiva histórico-dialética os significados dos processos socioeducativos da luta dos camponeses ribeirinhos de São Domingos do Cariri pela titulação das suas terras. Especificamente, investigamos como se deu a questão agrária e camponesa no Brasil, na Paraíba, no Cariri paraibano e, especificamente, no município de São Domingos do Cariri; analisamos como ocorreu o processo de distribuição de terras no território que corresponde ao atual município de São Domingos do Cariri, no sentido de entender como no passado há elementos importantes para o entendimento da atual questão agrária e camponesa naquele território; e, por fim, estudamos como se deu a valorização da terra no município de São Domingos do Cariri após a transposição das águas do Rio São Francisco, bem como estudamos os significados dos processos socioeducativos da luta dos camponeses ribeirinhos de São Domingos do Cariri pela titulação das suas terras. Como referencial teórico-metodológico, partimos da concepção materialista histórico-dialética dos processos de desenvolvimento dos fenômenos e do conhecimento humano sobre os mesmos (SAVIANI, 2015), tomando como indissociáveis os processos de intervenção na realidade com os de produção científica acerca dela. Assim, para refletir sobre nossa problematização, analisaremos os dados encontrados a luz do materialismo histórico-dialético, pois é a partir dele que analisaremos a sociedade, partindo da sua economia e da sua condição material, sempre observando a materialidade da vida das pessoas, o que está acontecendo de concreto em suas vidas. Para investigarmos o nosso objeto, fizemos uso de sesmarias, escrituras públicas de bens móveis e imóveis, inventários, testamentos, registros de batismos, crismas, casamentos e óbitos, censos populacionais, censos agropecuários, processos-crimes, registro paroquial de terras, legislação, jornais, fotografias, mapas, relatos orais de memória, dentre outros. Os estudos realizados permitiram compreendermos: a influência da produção colonial, estrutura feudal e das leis de terra na configuração atual da questão agrária; a genealogia dos colonizadores e os registros históricos que demonstram a ocupação das terras, a concentração de poder e a luta pela regularização fundiária; que a transposição do Rio São Francisco intensificou os conflitos por água e terra, exigindo resistência das comunidades camponesas através da organização, educação, advocacia e mobilização política; a necessidade de medidas para uma distribuição justa da terra, proteção dos direitos territoriais e garantia da posse das terras ribeirinhas pelas comunidades camponesas; e a importância da mobilização e fortalecimento da união das comunidades camponesas para enfrentar o risco de grilagem decorrente da valorização das terras ribeirinhas, buscando soluções coletivas e efetivas para protegerem suas terras e modos de vida.