A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais.

• Autor(a) principal: SILVA, Maria Suely Queiroga da.
• Data de Publicação: 2006
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15032
• topic: Direito Processual Civil; Acesso à Justiça - Justiça Cidadã; Ação Civil Pública - Ação Civil Coletiva - Ação Popular; Inovações Processuais - Celeridade Processual; Tutela Antecipada - Efetividade - Inovações Processuais; Código de Processo Civil; Direito Processual Civil; Access to Justice - Citizen Justice; Public Civil Action - Collective Civil Action - Popular Action; Procedural Innovations - Procedural Speed; Anticipated Guardianship - Effectiveness - Procedural Innovations; Code of Civil Procedure; Civil Procedural Law

Uma reflexão sobre as inserções de novos comandos normativos no sistema processual civil brasileiro e a questão da efetividade na tutela do direito ao cidadão, por parte do Estado, no exercício da jurisdição; uma analise sobre o que as mudanças implementadas na legislação processual civil, no ultimo decênio, podem oferecer de avanços em termos de efetividade do processo; uma explicação sobre o que ainda impede o acesso do cidadão a uma justiça efetivamente justa. Isso e o que se pretende com o presente trabalho, que, se propõe a estabelecer um paralelo entre o que pensa a nova, mas avançada ciência processual, quando define o que deve ser o processo civil na sociedade contemporânea, onde o direito se distancia cada vez mais do campo do individualismo e busca se socializar e o que representam as novas normas processuais em termos de avanço nesse contexto. Isto e o que e objeto de comentários no presente trabalho, onde, contudo, não se perderá a consciência de que não será num toque de magica que se encontrara a adequada solução para que o Estado-jurisdição se desafogue dos imensos estoques de processos existentes nas varas judiciais desafiando a sua obrigação constitucional de realizar a justiça com a efetiva tutela do direito, cuja eficacia reclama a solução dos litígios em tempo hábil e de forma segura.