A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais.
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15032 |
Resumo: | Uma reflexão sobre as inserções de novos comandos normativos no sistema processual civil brasileiro e a questão da efetividade na tutela do direito ao cidadão, por parte do Estado, no exercício da jurisdição; uma analise sobre o que as mudanças implementadas na legislação processual civil, no ultimo decênio, podem oferecer de avanços em termos de efetividade do processo; uma explicação sobre o que ainda impede o acesso do cidadão a uma justiça efetivamente justa. Isso e o que se pretende com o presente trabalho, que, se propõe a estabelecer um paralelo entre o que pensa a nova, mas avançada ciência processual, quando define o que deve ser o processo civil na sociedade contemporânea, onde o direito se distancia cada vez mais do campo do individualismo e busca se socializar e o que representam as novas normas processuais em termos de avanço nesse contexto. Isto e o que e objeto de comentários no presente trabalho, onde, contudo, não se perderá a consciência de que não será num toque de magica que se encontrara a adequada solução para que o Estado-jurisdição se desafogue dos imensos estoques de processos existentes nas varas judiciais desafiando a sua obrigação constitucional de realizar a justiça com a efetiva tutela do direito, cuja eficacia reclama a solução dos litígios em tempo hábil e de forma segura. |
id |
UFCG_3a40e4028e034becddd91c1ecd7e1f30 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:riufcg/15032 |
network_acronym_str |
UFCG |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
repository_id_str |
4851 |
spelling |
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais.The search for effectiveness in jurisdictional provision and procedural innovations.Acesso à Justiça - Justiça CidadãAção Civil Pública - Ação Civil Coletiva - Ação PopularInovações Processuais - Celeridade ProcessualTutela Antecipada - Efetividade - Inovações ProcessuaisCódigo de Processo CivilDireito Processual CivilAccess to Justice - Citizen JusticePublic Civil Action - Collective Civil Action - Popular ActionProcedural Innovations - Procedural SpeedAnticipated Guardianship - Effectiveness - Procedural InnovationsCode of Civil ProcedureCivil Procedural LawDireito Processual CivilUma reflexão sobre as inserções de novos comandos normativos no sistema processual civil brasileiro e a questão da efetividade na tutela do direito ao cidadão, por parte do Estado, no exercício da jurisdição; uma analise sobre o que as mudanças implementadas na legislação processual civil, no ultimo decênio, podem oferecer de avanços em termos de efetividade do processo; uma explicação sobre o que ainda impede o acesso do cidadão a uma justiça efetivamente justa. Isso e o que se pretende com o presente trabalho, que, se propõe a estabelecer um paralelo entre o que pensa a nova, mas avançada ciência processual, quando define o que deve ser o processo civil na sociedade contemporânea, onde o direito se distancia cada vez mais do campo do individualismo e busca se socializar e o que representam as novas normas processuais em termos de avanço nesse contexto. Isto e o que e objeto de comentários no presente trabalho, onde, contudo, não se perderá a consciência de que não será num toque de magica que se encontrara a adequada solução para que o Estado-jurisdição se desafogue dos imensos estoques de processos existentes nas varas judiciais desafiando a sua obrigação constitucional de realizar a justiça com a efetiva tutela do direito, cuja eficacia reclama a solução dos litígios em tempo hábil e de forma segura.A reflection about the inserts of new normative commands in the Brazilian civil processual system and the subject of the effectiveness in it tutors it of the right to the citizen, on the part of the State, in the exercise of the jurisdiction; an analysis on the one that the changes implemented in the civil processual legislation, in the last decade, he/she can offer in terms of effectiveness of the process of progresses; an explanation on what still impedes the access of the citizen to a justice indeed just. That is what is intended with the present work, that, he/she intends to establish a parallel one among what he/she thinks the new, but advanced processual science when it defines what should be the civil process in the contemporary society, where the right goes away more and more of the field of the individualism and it is looked for to socialize and what represents the new norms of processual right in progress terms in that context. That is that is object of comments in the present work, where, however, he/she won't get lost the conscience of it won't be in a magic touch that will meet the appropriate solution so that the state jurisdiction opens your heart of the immense stocks of existent processes in the judicial sticks challenging its constitutional obligation of accomplishing the justice with the effective it tutors of the right, whose effectiveness claims the solution of the litigations in skilled time and in a safe way.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGVIEIRA, Maria Marques Moureira.VIEIRA, M. M. M.http://lattes.cnpq.br/1566301999179271SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.NÓBREGA, Monnizia Pereira.SILVA, Maria Suely Queiroga da.20062020-09-09T09:56:25Z2020-09-092020-09-09T09:56:25Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15032SILVA, Maria Suely Queiroga da. A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. 2006. 62f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2020-11-05T11:19:19Zoai:localhost:riufcg/15032Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512020-11-05T11:19:19Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. The search for effectiveness in jurisdictional provision and procedural innovations. |
title |
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. |
spellingShingle |
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. SILVA, Maria Suely Queiroga da. Acesso à Justiça - Justiça Cidadã Ação Civil Pública - Ação Civil Coletiva - Ação Popular Inovações Processuais - Celeridade Processual Tutela Antecipada - Efetividade - Inovações Processuais Código de Processo Civil Direito Processual Civil Access to Justice - Citizen Justice Public Civil Action - Collective Civil Action - Popular Action Procedural Innovations - Procedural Speed Anticipated Guardianship - Effectiveness - Procedural Innovations Code of Civil Procedure Civil Procedural Law Direito Processual Civil |
title_short |
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. |
title_full |
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. |
title_fullStr |
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. |
title_full_unstemmed |
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. |
title_sort |
A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. |
author |
SILVA, Maria Suely Queiroga da. |
author_facet |
SILVA, Maria Suely Queiroga da. |
author_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
VIEIRA, Maria Marques Moureira. VIEIRA, M. M. M. http://lattes.cnpq.br/1566301999179271 SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. NÓBREGA, Monnizia Pereira. |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
SILVA, Maria Suely Queiroga da. |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Acesso à Justiça - Justiça Cidadã Ação Civil Pública - Ação Civil Coletiva - Ação Popular Inovações Processuais - Celeridade Processual Tutela Antecipada - Efetividade - Inovações Processuais Código de Processo Civil Direito Processual Civil Access to Justice - Citizen Justice Public Civil Action - Collective Civil Action - Popular Action Procedural Innovations - Procedural Speed Anticipated Guardianship - Effectiveness - Procedural Innovations Code of Civil Procedure Civil Procedural Law Direito Processual Civil |
topic |
Acesso à Justiça - Justiça Cidadã Ação Civil Pública - Ação Civil Coletiva - Ação Popular Inovações Processuais - Celeridade Processual Tutela Antecipada - Efetividade - Inovações Processuais Código de Processo Civil Direito Processual Civil Access to Justice - Citizen Justice Public Civil Action - Collective Civil Action - Popular Action Procedural Innovations - Procedural Speed Anticipated Guardianship - Effectiveness - Procedural Innovations Code of Civil Procedure Civil Procedural Law Direito Processual Civil |
description |
Uma reflexão sobre as inserções de novos comandos normativos no sistema processual civil brasileiro e a questão da efetividade na tutela do direito ao cidadão, por parte do Estado, no exercício da jurisdição; uma analise sobre o que as mudanças implementadas na legislação processual civil, no ultimo decênio, podem oferecer de avanços em termos de efetividade do processo; uma explicação sobre o que ainda impede o acesso do cidadão a uma justiça efetivamente justa. Isso e o que se pretende com o presente trabalho, que, se propõe a estabelecer um paralelo entre o que pensa a nova, mas avançada ciência processual, quando define o que deve ser o processo civil na sociedade contemporânea, onde o direito se distancia cada vez mais do campo do individualismo e busca se socializar e o que representam as novas normas processuais em termos de avanço nesse contexto. Isto e o que e objeto de comentários no presente trabalho, onde, contudo, não se perderá a consciência de que não será num toque de magica que se encontrara a adequada solução para que o Estado-jurisdição se desafogue dos imensos estoques de processos existentes nas varas judiciais desafiando a sua obrigação constitucional de realizar a justiça com a efetiva tutela do direito, cuja eficacia reclama a solução dos litígios em tempo hábil e de forma segura. |
publishDate |
2006 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2006 2020-09-09T09:56:25Z 2020-09-09 2020-09-09T09:56:25Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15032 SILVA, Maria Suely Queiroga da. A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. 2006. 62f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. |
url |
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15032 |
identifier_str_mv |
SILVA, Maria Suely Queiroga da. A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. 2006. 62f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Campina Grande Brasil Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS UFCG |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal de Campina Grande Brasil Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS UFCG |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG instname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) instacron:UFCG |
instname_str |
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
instacron_str |
UFCG |
institution |
UFCG |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.br |
_version_ |
1809744461664616448 |