Meio ambiente e políticas públicas: reflexões e entraves na ampliação do acesso à água no Município de Sumé - PB.

• Autor(a) principal: SILVA, Allan Gustavo Freire da.
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira., LACERDA, Alecksandra Vieira de., DORNELAS, Carina Seixas Maia.
• Tipo de documento: Capítulo de livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/29462
• topic: Direito Ambiental.; Acesso à água - Sumé - PB; Sumé - PB - acesso à água; Meio ambiente; Políticas públicas ambientais; Município de Sumé - PB - acesso à água; Poder Legislativo - Sumé - PB; Dados contábeis; Problemas ambientais - Sumé - PB; Access to water - Sumé - PB; Sumé - PB - access to water; Environment; Environmental public policies; Municipality of Sumé - PB - access to water; Legislative Branch - Sumé - PB; Accounting data; Environmental problems - Sumé - PB; Acceso al agua - Sumé - PB; Sumé - PB - acceso al agua; Medio ambiente; Políticas públicas ambientales; Municipio de Sumé - PB - acceso al agua; Los datos contables; Problemas ambientales - Sumé - PB; Accès à l'eau - Sumé - PB; Accès à l'eau - Sumé - PB; Environnement; Politiques publiques environnementales; Commune de Sumé - PB - accès à l'eau; Pouvoir Législatif - Sumé - PB; Données de comptabilité; Problèmes environnementaux - Sumé - PB

No município de Sumé – PB, a ausência de políticas públicas eficazes para o convívio harmonioso entre o homem e as naturais adversidades inerentes a esta região, tem levado governos a implementarem ações emergenciais de combate à seca. Como objetivo geral, esta pesquisa buscou relacionar quais são as políticas públicas e os entraves que permeiam o acesso à água no município, além de realizar um levantamento contábil sobre os investimentos realizados pela prefeitura municipal de Sumé no tocante aos aspectos ambientais que envolvem diretamente o município de Sumé - PB e que obstaculizam o acesso à água na região. Para isso, a pesquisa considerou o período de 2009 a 2012, sendo analisados os dados contábeis disponibilizados pelo governo municipal à Secretaria do Tesouro Nacional, as políticas públicas aprovadas pelo Poder Legislativo Local, além dos dados financeiros coletados no sítio do portal da transparência do Governo Federal, referentes aos investimentos voltados ao acesso à água no município. Desse modo, constatou-se que as transferências de recursos públicos e a formulação de políticas públicas locais, não têm contemplado e amenizado de forma eficiente e eficaz os problemas ambientais – tais como degradação de áreas, desertificação, assoreamento de rios e tratamento de resíduos sólidos - os quais envolvem direta e indiretamente a disponibilidade e qualidade do acesso à água para a população. Palavras – chave: políticas públicas; recursos públicos; acesso à água.