Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG |
Texto Completo: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14023 |
Resumo: | Obrigada Senhor Jesus pelo trabalho cumprido, por todas as conquistas que ao longo destes cinco anos de aprendizagem na Universidade Federal de Campina Grande-Campus Sousa me proporcionastes, te agradeço imensamente por ter convivido e conhecido amigos e professores maravilhosos, com os quais aprendi muito e irei leva-los para sempre no meu coração. Agradeço com profunda saudade, porem com a certeza de que ele esta de alguma forma perto de mim, me guiando e protegendo, ao meu querido e infinitamente amado e respeitado pai, obrigada por todos os ensinamentos, pela formação do meu caráter, por tudo o que eu sou, obrigada painho (in memoriam), e a minha mãe por quem também tenho um amor incondicional, por esta sempre perto de mim, me apoiando e incentivando a trilhar sempre o caminho do bem. Ao meu noivo Vandiberi, por quem tenho um profundo amor, respeito e consideração que me ajuda nas horas de fraqueza, que tem compartilhado momentos felizes e tristes e que fez com que nesses cinco anos que estamos juntos, eu aprendesse a ver a vida e as pessoas de maneira diferente, agradeço a Deus por ter colocado você na minha vida. Aos meus queridos amigos e colegas, e de forma especialíssima a minha irmãzinha e eterna amiga, hoje Dra. Aline Dantas Formiga por quem desde criancinha tenho uma profunda admiração, e que esta presente na minha vida em todos os momentos, obrigada pela paciência sei que perturbo demais. Aos amigos da faculdade com os quais tive o imenso prazer de ter convivido cinco alegres anos da minha vida, e aqui também de forma especial a Aquila, Daniel, Gustavo, Maria de Lourdes e Regina, aos quais agradeço de coração por todos os momentos que tivemos juntos, nunca irei esquecer vocês, e obrigada pela paciência que tiveram comigo sei que pego demais. Aos professores pelos ensinamentos e conhecimentos adquiridos, obrigada a cada um, e de forma particular a minha querida e competentíssima orientadora Lourdinha, pela paciência e confiança depositada em mim. Aos amigos que fiz no estagio grande presente de Deus, enfim a todos que contribuíram positivamente para minha evolução pessoal, e que Jesus continue sempre presente na minha vida guiando e iluminando o meu caminho para que eu possa ser uma excelente profissional jurídica, que prima pela verdadeira justiça, sempre. |
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Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004.Applicability of the Federalization of crimes in view of its insertion in the Brazilian Legal Order by EC 45/2004.DireitoIncidente de Deslocamento de CompetênciaDignidade da Pessoa HumanaDireitos HumanosFederalizaçãoLawCompetency Shift IncidentDignity of human personHuman rightsFederalizationDireitoObrigada Senhor Jesus pelo trabalho cumprido, por todas as conquistas que ao longo destes cinco anos de aprendizagem na Universidade Federal de Campina Grande-Campus Sousa me proporcionastes, te agradeço imensamente por ter convivido e conhecido amigos e professores maravilhosos, com os quais aprendi muito e irei leva-los para sempre no meu coração. Agradeço com profunda saudade, porem com a certeza de que ele esta de alguma forma perto de mim, me guiando e protegendo, ao meu querido e infinitamente amado e respeitado pai, obrigada por todos os ensinamentos, pela formação do meu caráter, por tudo o que eu sou, obrigada painho (in memoriam), e a minha mãe por quem também tenho um amor incondicional, por esta sempre perto de mim, me apoiando e incentivando a trilhar sempre o caminho do bem. Ao meu noivo Vandiberi, por quem tenho um profundo amor, respeito e consideração que me ajuda nas horas de fraqueza, que tem compartilhado momentos felizes e tristes e que fez com que nesses cinco anos que estamos juntos, eu aprendesse a ver a vida e as pessoas de maneira diferente, agradeço a Deus por ter colocado você na minha vida. Aos meus queridos amigos e colegas, e de forma especialíssima a minha irmãzinha e eterna amiga, hoje Dra. Aline Dantas Formiga por quem desde criancinha tenho uma profunda admiração, e que esta presente na minha vida em todos os momentos, obrigada pela paciência sei que perturbo demais. Aos amigos da faculdade com os quais tive o imenso prazer de ter convivido cinco alegres anos da minha vida, e aqui também de forma especial a Aquila, Daniel, Gustavo, Maria de Lourdes e Regina, aos quais agradeço de coração por todos os momentos que tivemos juntos, nunca irei esquecer vocês, e obrigada pela paciência que tiveram comigo sei que pego demais. Aos professores pelos ensinamentos e conhecimentos adquiridos, obrigada a cada um, e de forma particular a minha querida e competentíssima orientadora Lourdinha, pela paciência e confiança depositada em mim. Aos amigos que fiz no estagio grande presente de Deus, enfim a todos que contribuíram positivamente para minha evolução pessoal, e que Jesus continue sempre presente na minha vida guiando e iluminando o meu caminho para que eu possa ser uma excelente profissional jurídica, que prima pela verdadeira justiça, sempre.A pesquisa cientifica em estudo almeja analisar detidamente a utilizacao do artigo 109, inciso V-A, paragrafo 5° da Constituicao Federal de 1988. O tema em comento recebe o seguinte titulo: Aplicabilidade da federalizacao de crimes face a sua insergao no Ordenamento Juridico Brasileiro pela EC.45/2004. Diante de tal assunto e relevante destacar que, a violagao aos direitos humanos tern sido importante fator tendente a fazer com que surjam mecanismos legais capazes de coibir praticas arbitrarias cada vez mais crescentes no seio da sociedade civil, e a federalizagao de crimes atraves do incidente de deslocamento de competencia se apresenta como instrumento juridico-processual capaz de contribuir positivamente no intuito de desestimular a impunidade que paira sobre os crimes de flagrante desrespeito a dignidade da pessoa humana. O presente trabalho focaliza o seu estudo na area de abrangencia e aplicabilidade do instrumento constitucional em epigrafe, procurando elucidar os requisitos objetivos a que esta subordinado a sua pretensa utilizagao diante do caso concreto e consequente procedencia para que sua competencia seja modificada. Seu objetivo geral e fazer uma observagao detida sobre as causas e efeitos da incidencia de sua regra no Ordenamento Juridico Brasileiro. Como objetivo especifico buscar-se-a abordar os criterios tendentes a delimitar o deslocamento de competencia, com base na legislagao nacional e internacional, sopesando a sua pretensa aplicagao em certos crimes que estao sobre a egide da justiga estadual, procurando demonstrar a sua legitimidade e eficacia social tendente a realizar a verdadeira justiga pautada nos principios constitucionais de direito. Para tanto o metodo de abordagem utilizado foi o dedutivo devido ser o mais apropriado para desenvolver o estudo; o metodo de procedimento adotado foi o monografico, critico e analitico e a tecnica de pesquisa empregada foi a indireta atraves da bibliografia pertinente ao tema. Ao termino da pesquisa, houve a ratificagao do problema e da hipotese criada, quais sejam: Problema- quais as consequencias e importancia da aplicabilidade do incidente de deslocamento de competencia no ordenamento juridico brasileiro? Hipotese: verifica-se que o mecanismo constitucional destacado e titular de caracteristicas que o tornam plenamente legitimo para produzir os efeitos juridicos necessarios diante de sua aplicagao, desde que sejam observados os seus requisitos objetivos e os principios constitucionais de direito.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGMESQUITA, Maria de Lourdes.MESQUITA, M. L.http://lattes.cnpq.br/3691373858863880CRUZ, Danielle da Rocha.OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento.20112020-08-12T18:25:33Z2020-08-112020-08-12T18:25:33Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14023ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento de. Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004. 60f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2022-07-20T21:38:13Zoai:localhost:riufcg/14023Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512022-07-20T21:38:13Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false |
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