Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento.
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14023
Resumo: Obrigada Senhor Jesus pelo trabalho cumprido, por todas as conquistas que ao longo destes cinco anos de aprendizagem na Universidade Federal de Campina Grande-Campus Sousa me proporcionastes, te agradeço imensamente por ter convivido e conhecido amigos e professores maravilhosos, com os quais aprendi muito e irei leva-los para sempre no meu coração. Agradeço com profunda saudade, porem com a certeza de que ele esta de alguma forma perto de mim, me guiando e protegendo, ao meu querido e infinitamente amado e respeitado pai, obrigada por todos os ensinamentos, pela formação do meu caráter, por tudo o que eu sou, obrigada painho (in memoriam), e a minha mãe por quem também tenho um amor incondicional, por esta sempre perto de mim, me apoiando e incentivando a trilhar sempre o caminho do bem. Ao meu noivo Vandiberi, por quem tenho um profundo amor, respeito e consideração que me ajuda nas horas de fraqueza, que tem compartilhado momentos felizes e tristes e que fez com que nesses cinco anos que estamos juntos, eu aprendesse a ver a vida e as pessoas de maneira diferente, agradeço a Deus por ter colocado você na minha vida. Aos meus queridos amigos e colegas, e de forma especialíssima a minha irmãzinha e eterna amiga, hoje Dra. Aline Dantas Formiga por quem desde criancinha tenho uma profunda admiração, e que esta presente na minha vida em todos os momentos, obrigada pela paciência sei que perturbo demais. Aos amigos da faculdade com os quais tive o imenso prazer de ter convivido cinco alegres anos da minha vida, e aqui também de forma especial a Aquila, Daniel, Gustavo, Maria de Lourdes e Regina, aos quais agradeço de coração por todos os momentos que tivemos juntos, nunca irei esquecer vocês, e obrigada pela paciência que tiveram comigo sei que pego demais. Aos professores pelos ensinamentos e conhecimentos adquiridos, obrigada a cada um, e de forma particular a minha querida e competentíssima orientadora Lourdinha, pela paciência e confiança depositada em mim. Aos amigos que fiz no estagio grande presente de Deus, enfim a todos que contribuíram positivamente para minha evolução pessoal, e que Jesus continue sempre presente na minha vida guiando e iluminando o meu caminho para que eu possa ser uma excelente profissional jurídica, que prima pela verdadeira justiça, sempre.
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Agradeço com profunda saudade, porem com a certeza de que ele esta de alguma forma perto de mim, me guiando e protegendo, ao meu querido e infinitamente amado e respeitado pai, obrigada por todos os ensinamentos, pela formação do meu caráter, por tudo o que eu sou, obrigada painho (in memoriam), e a minha mãe por quem também tenho um amor incondicional, por esta sempre perto de mim, me apoiando e incentivando a trilhar sempre o caminho do bem. Ao meu noivo Vandiberi, por quem tenho um profundo amor, respeito e consideração que me ajuda nas horas de fraqueza, que tem compartilhado momentos felizes e tristes e que fez com que nesses cinco anos que estamos juntos, eu aprendesse a ver a vida e as pessoas de maneira diferente, agradeço a Deus por ter colocado você na minha vida. Aos meus queridos amigos e colegas, e de forma especialíssima a minha irmãzinha e eterna amiga, hoje Dra. Aline Dantas Formiga por quem desde criancinha tenho uma profunda admiração, e que esta presente na minha vida em todos os momentos, obrigada pela paciência sei que perturbo demais. Aos amigos da faculdade com os quais tive o imenso prazer de ter convivido cinco alegres anos da minha vida, e aqui também de forma especial a Aquila, Daniel, Gustavo, Maria de Lourdes e Regina, aos quais agradeço de coração por todos os momentos que tivemos juntos, nunca irei esquecer vocês, e obrigada pela paciência que tiveram comigo sei que pego demais. Aos professores pelos ensinamentos e conhecimentos adquiridos, obrigada a cada um, e de forma particular a minha querida e competentíssima orientadora Lourdinha, pela paciência e confiança depositada em mim. Aos amigos que fiz no estagio grande presente de Deus, enfim a todos que contribuíram positivamente para minha evolução pessoal, e que Jesus continue sempre presente na minha vida guiando e iluminando o meu caminho para que eu possa ser uma excelente profissional jurídica, que prima pela verdadeira justiça, sempre.A pesquisa cientifica em estudo almeja analisar detidamente a utilizacao do artigo 109, inciso V-A, paragrafo 5° da Constituicao Federal de 1988. O tema em comento recebe o seguinte titulo: Aplicabilidade da federalizacao de crimes face a sua insergao no Ordenamento Juridico Brasileiro pela EC.45/2004. Diante de tal assunto e relevante destacar que, a violagao aos direitos humanos tern sido importante fator tendente a fazer com que surjam mecanismos legais capazes de coibir praticas arbitrarias cada vez mais crescentes no seio da sociedade civil, e a federalizagao de crimes atraves do incidente de deslocamento de competencia se apresenta como instrumento juridico-processual capaz de contribuir positivamente no intuito de desestimular a impunidade que paira sobre os crimes de flagrante desrespeito a dignidade da pessoa humana. O presente trabalho focaliza o seu estudo na area de abrangencia e aplicabilidade do instrumento constitucional em epigrafe, procurando elucidar os requisitos objetivos a que esta subordinado a sua pretensa utilizagao diante do caso concreto e consequente procedencia para que sua competencia seja modificada. Seu objetivo geral e fazer uma observagao detida sobre as causas e efeitos da incidencia de sua regra no Ordenamento Juridico Brasileiro. Como objetivo especifico buscar-se-a abordar os criterios tendentes a delimitar o deslocamento de competencia, com base na legislagao nacional e internacional, sopesando a sua pretensa aplicagao em certos crimes que estao sobre a egide da justiga estadual, procurando demonstrar a sua legitimidade e eficacia social tendente a realizar a verdadeira justiga pautada nos principios constitucionais de direito. Para tanto o metodo de abordagem utilizado foi o dedutivo devido ser o mais apropriado para desenvolver o estudo; o metodo de procedimento adotado foi o monografico, critico e analitico e a tecnica de pesquisa empregada foi a indireta atraves da bibliografia pertinente ao tema. Ao termino da pesquisa, houve a ratificagao do problema e da hipotese criada, quais sejam: Problema- quais as consequencias e importancia da aplicabilidade do incidente de deslocamento de competencia no ordenamento juridico brasileiro? Hipotese: verifica-se que o mecanismo constitucional destacado e titular de caracteristicas que o tornam plenamente legitimo para produzir os efeitos juridicos necessarios diante de sua aplicagao, desde que sejam observados os seus requisitos objetivos e os principios constitucionais de direito.Universidade Federal de Campina GrandeBrasilCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSUFCGMESQUITA, Maria de Lourdes.MESQUITA, M. L.http://lattes.cnpq.br/3691373858863880CRUZ, Danielle da Rocha.OLIVEIRA, Leonardo Figueiredo de.ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento.20112020-08-12T18:25:33Z2020-08-112020-08-12T18:25:33Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesishttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14023ABRANTES NETA, Maria do Loreto Sarmento de. Aplicabilidade da federalização de crimes face a sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro pela EC 45/2004. 60f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2011.porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCGinstname:Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)instacron:UFCG2022-07-20T21:38:13Zoai:localhost:riufcg/14023Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://bdtd.ufcg.edu.br/PUBhttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/oai/requestbdtd@setor.ufcg.edu.br || bdtd@setor.ufcg.edu.bropendoar:48512022-07-20T21:38:13Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG - Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)false
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