O quantum do dano moral.

• Autor(a) principal: FEITOSA, José Lirailton Batista.
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15014
• topic: Dano Moral; Indenização do Dano Moral; Reparação do Dano Moral; Quantum Indenizatório - Dano Moral; Dano Moral - Direito Comparado; Direito Processual Civil; Moral Damage; Indemnity for Moral Damage; Repair of Moral Damage; Quantum Indemnity - Moral Damage; Moral Damage - Comparative Law; Procedural Civil Law; Direito Processual Civil

Após o decurso de um longo período da história Romana, os hábitos e costumes dos povos sofreram um natural processo de aprimoramento no convívio social. O homem passou a conquistar bens e valores que hoje são amplamente tutelado pelo ordenamento jurídico, tais como o direito a vida, a privacidade e a personalidade. Esses princípios começaram a ser objeto de reparação pelo poder Estatal, como uma forma de reprimir as atitudes que comprometem a moral social. Por outro lado, uma das questões mais tormentosas dos juízes brasileiros, seja em nível de primeiro grau ou na fase recursal, consiste na fixação do "quantum" indenizatório nas ações de indenizações. Por fim, as indenizações por danos morais não devem converte-se em "loteria judicial" e muito menos em mercado de dor, para isso, os magistrados devem buscar parâmetros a ser analisado com cautela, sempre dando importância aos aspectos fáticos do evento que pode ensejar ou não uma reparação por danos morais.