Tecendo direitos: uma análise dos desafios sociojuridicos em relação ao direito à moradia e habitação dos povos ciganos da etnia Calon em Sousa-Paraíba em 2023.

• Autor(a) principal: SARAIVA, Lara Piancó.
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33057
• topic: Direito; Direito à habitação; Povos ciganos; Direitos fundamentais; Sousa-PB; Property; Right to housing

Este estudo monográfico se concentra em analisar as condições de moradia dos povos ciganos da etnia Calon na cidade de Sousa, na Paraíba, buscando compreender e identificar os principais desafios legais enfrentados por essa comunidade. Os povos ciganos da etnia Calon são um grupo étnico que historicamente tem enfrentado marginalização e discriminação, o que frequentemente afeta suas condições de vida. Para a realização desse estudo foi possível uma visita à comunidade, momento em que foi criado um Caderno de Campo como validador das observações que foram feitas na ida à campo, o que possibilitou a sensibilidade da materialização de observar de dentro as condições habitacionais que condizem com a realidade vivida pela etnia estudada. Com isso, o principal objetivo da pesquisa é analisar as dinâmicas em relação a questão habitacional após o processo de sedentarização na cidade de Sousa-PB, apresentando reflexões e sugestões propositivas acerca da regularização das terras que residem a comunidade. Além de uma revisão bibliográfica imersa na área da Antropologia e do Direito para compreender com mais embasamento a marginalização dessas pessoas. Com o estudo foi possível identificar que há uma divisão sociocultural do espaço que mantém estrategicamente culturas consideradas inferiores nas margens da sociedade e sem qualquer assistência do Estado, precisando assim, de intervenções do Ministério Público Federal (MPF) para ter o mínimo de visibilidade. Nesse sentido, será retratada a necessidade de expor a luta pelo direito à moradia encarando os desafios de um local em constante disputa, seja por território ou por identidade