Orçamento participativo e democracia: reflexões para sua implementação no município de Tuparetama-PE.

• Autor(a) principal: SOUZA, Débora Jaiane Rodrigues de.
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: https://dx.doi.org/10.52446/cursogestaopublicaCDSA.2021.tccartigo.souza; http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/19142
• topic: Orçamento democrático participativo; Administração pública; Transparência pública; Orçamento público; Tuparetama – PE – Portal da transparência; Portal municipal da transparência; Participatory democratic budget; Public administration; Public transparency; Public budget; Tuparetama - PE - Transparency Portal; Municipal portal of transparency; Gestão Pública.

O Orçamento Participativo caracteriza-se como um mecanismo democrático que por meio da participação social, expõe os direcionamentos dos recursos públicos perante as necessidades do município e seus habitantes. Dessa maneira, a problemática deste estudo consiste-se na seguinte indagação: Quais efeitos a implementação do Orçamento Participativo poderá acarretar no município de Tuparetama-PE no ano de 2021? Para o desenvolvimento desta pesquisa, tem-se como objetivo geral: Analisar a importância da implementação de um Orçamento Participativo na cidade de Tuparetama, no sertão pernambucano. Expressa-se como objetivos específicos: Compreender como a Gestão Municipal de Tuparetama-PE impulsiona a participação social; identificar quais são as medidas tomadas atualmente para a prestação de contas do município de Tuparetama-PE; descrever a função do Orçamento Participativo, e propor melhorias no tocante à participação democrática e transparente da sociedade a partir deste mecanismo estudado. A metodologia detalha-se como um estudo de caso descritivo, exploratório e qualitativo, pela coleta de dados executada por meio da aplicação de 100 (cem) questionários a uma amostragem da população de Tuparetama-PE, transcorrida também através de análise bibliográfica. Foi possível concluir que a implementação do Orçamento Participativo neste município pode acarretar benefícios para uma relação entre o Estado e a sociedade civil mais direta e transparente, possibilitando ainda a consolidação da Gestão Municipal perante o regime democrático.