Avaliação pós-ocupação sob o aspecto do saneamento ambiental em área de interesse social urbanizada no município de Campina Grande.

• Autor(a) principal: PEDROSA, Ricardo Nóbrega.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
• Texto Completo: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/8130
• topic: Avaliação Pós-Ocupação; Saneamento Ambiental; Habitação de Interesse Social; Indicadores Ambientais; Gestão Urbana; Programas de Urbanização; Post-Occupancy Assessment; Environmental Sanitation; Social Interest Housing; Environmental Indicators; Urban Management; Urbanization Programs; Engenharia Civil e Ambiental

Nos últimos dez anos, o município de Campina Grande (PB) foi beneficiado com inúmeros programas de urbanização em áreas de interesse social, onde vultosos recursos públicos foram, e continuam sendo, investidos. Com a publicação da lei 11.445/2007 (Lei do Saneamento), que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, dada a centralidade que o saneamento ambiental tem na vida das pessoas, é fundamental que processos de avaliação pós-ocupação (APO) sejam procedidos nas áreas que estão sob intervenção no município, notadamente pelo fato de que a ocupação tem se dado antes da integralização do empreendimento. Esta dissertação faz uma abordagem das políticas públicas de habitação social implementadas no Brasil, da situação particular do município, do saneamento básico no Brasil - especialmente no que concerne à sua universalização -, além da conceituação da avaliação pós-ocupação e de algumas metodologias que vêm sendo utilizadas para a sua consecução. A pesquisa objetivou avaliar o desempenho ambiental em uma área de interesse social, observando se os padrões de desempenho tecnológicos dos projetos foram adequadamente contextualizados, sob diversos cenários de urbanização. O caso de estudo foi a comunidade Novo Horizonte, localizada na zona sul do município, por tratar-se da única obra urbanizada, e totalmente concluída, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Propõe-se uma metodologia para a aferição da salubridade ambiental, na qual é definido um índice de salubridade ambiental para a comunidade Novo Horizonte (ISA/NH), composto por sete indicadores relacionados com o saneamento ambiental, a saúde pública e aspectos socioeconômicos. Foram definidos diversos cenários característicos da urbanização, e aplicado um questionário junto aos moradores da área urbanizada com o objetivo de obter informações atinentes com os indicadores propostos. Os resultados mostraram que a urbanização não ocorreu na amplitude desejada e que dentre os indicadores analisados houve destaque para o abastecimento de água e os resíduos sólidos, enquanto os relacionados aos aspectos socioeconômicos foram os que apresentaram os piores resultados, em todos os cenários pesquisados. Esta pesquisa constatou que o cenário relativo às unidades habitacionais que foram reformadas e/ou ampliadas, foi o que apresentou a pior performance ambiental. Conclui-se que a efetivação de avaliação pós-ocupação é necessária para realimentar os projetos de urbanização em execução, ou a executar, quer sejam com recursos públicos ou privados.